DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para
capacitação do servidor:
DANIEL CASTRO CORRÊA, Coordenador Substituto, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, para participar do Seminário Internacional de Manejo
de Áreas Protegidas, em Fort Collins, Estados Unidos, de 12/07 a 07/08 de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da
servidora:
THAÍS XAVIER NUNES, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do evento PPP Américas 2025 - Evento
Paralelo: Amazônia Sustentável: Concessões e Modelos Financeiros para a Conservação e o
Desenvolvimento, em Lima, Peru, de 07/04 a 11/04 de 2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do
servidor:
LEANDRO ZAGO DA SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do Intercambio de aprendizaje entre pares
sobre a aplicacion de LSMPA na América Latina, em San Andrés, Colômbia, de 29/03 a
05/04 de 2025, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo nº 48500.010189/2025-09, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira
em Cargo Comissionado Técnico CCT III no Gabinete do Diretor-Geral - GDG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VI, combinado com o § 1º, do Regimento Interno, e com
o que consta no Processo nº 48500.010189/2025-09, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria 482, de 11 de março de 2024, publicada no D.O. nº
52, de 15.03.2024, seção 2, p. 49, v. 65, que passa a vigorar a seguinte redação:
"(...)
Art. 3º-A Designar a servidora Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira, ocupante do
cargo comissionado técnico CCT III, como Coordenadora do Núcleo de Governança em ESG
- NGE da ANEEL.
(...)
Art. 5º Designar a Coordenadora do Núcleo de Governança em ESG - NGE,
Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira, como substituta da Coordenadora de Gestão
Estratégica em caso de ausências ou afastamentos. (NR)
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo nº 48500.902774/2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação ROBSON KUHN YATSU em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico
CCT IV que ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo nº 48500.902774/2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Adriano Almeida Trindade em Cargo
Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 83, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo
nº 48500.902774/2023-65, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023,
publicada no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 168, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
"Art.1º ............................................
I - Flávia Lis Pederneiras, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva
CGE IV, como Gerente de Regulação Econômica; e
II - Robson Kuhn Yatsu, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva
CGE IV, como Gerente de Gestão Tarifária." (NR)
Art. 2º Alterar o inciso II do art. 3º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023,
publicada no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 168, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 3º ..................................................
II - Diego Luís Brancher, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como
Coordenador de Regulação Tarifária;" (NR)
Art. 3º Alterar o inciso II do art. 4º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023,
publicada no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 168, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art.4º .................................................
II - Adriano Almeida Trindade, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Regulação Tarifária e substituto do titular em suas ausências e
afastamentos;" (NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo nº 48500.902774/2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Diego Luís Brancher em Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, para exercer a função de Coordenador de Regulação
Tarifária, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na
Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 146, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art.
1º Designar WAGNER DA
SILVA
SIQUEIRA, matrícula
SIAPE 1535153,
para exercer o encargo  de substituto eventual do Superintendente de Outorga de Títulos
Minerários da ANM, no período de 08/04/2025 a 17/04/2025, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto
no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de
2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003252/2024-85, resolve:
Art. 1º Nomear CLEMENTINA BRITO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe,
código CCE 1.09, da Divisão de Participação Social-DIV.COPS, na Coordenação de Participação
Social- COPS, da Coordenação- Geral de Participação Social e Ações Climáticas-CGPSAC, da
Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- DAI, da
Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-
SENATP, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.201011/2024-08, resolve:
Art. 1º Nomear Cibele Meireles Santos, para exercer o cargo de Chefe, código
CCE 1.09, da Divisão de Inclusão Produtiva-DIV.IP, na Coordenação de Inclusão Produtiva-
CO.IP, da Coordenação- Geral de Inclusão Produtiva, Enfrentamento à Pobreza e à Fome-
CGIPEF, da Diretoria de Segurança do Trabalho e Renda- DSTR, da Secretaria Nacional de
Autonomia Econômica-SENAEC, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351,
de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.003981/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear ALINE BRAZ BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.09, da
Divisão da Secretarias de Política para as Mulheres- DIV.SPM, na Coordenação de Secretarias de Política
para as Mulheres-COSPM, da Coordenação- Geral de Secretarias de Política para as Mulheres-CGSPM, da
Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- DAI, da Secretaria Nacional
de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- SENATP, neste Ministério das
Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES