DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 244, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI 35014.122038/2025-24 e tarefa PAT nº 835310008, resolve:
Conceder Pensão à AUREA MIRANDA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, do
ex-servidor aposentado JOSEMIR AMANCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.883.375,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "B", Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 30/01/2025, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/01/2025, data do
óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 245, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de
30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.124042/2025-27 (PAT 2134691203),
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARMELIA MARINS ELINO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ERICO ELINO, matrícula SIAPE nº 0916428, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional
do Seguro Social, aposentado, falecido em 28/12/2024, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/12/2024 (data
do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 246, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de
30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.124044/2025-16 (PAT 1362747903),
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARLUCE FERRAZ TENÓRIO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0879541,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 09/03/2025,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/03/2025 (data
do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 247, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024
publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor SALVIO LUCIO DA
FONSECA, matrícula SIAPE 1376744, ocupante do cargo de Analista do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alinea
"b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Artigo 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.020327/2025-90 e Protocolo de
Requerimento PAT 1422413109 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de
2022 
e
a 
competência
atribuída 
por
meio 
do
art. 
276
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, bem como o contido no processo SEI
35014.118129/2025-65, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 26 de março de 2025, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social - 434550, exercido pela servidora YASSUE NOCE WATANABE,
matrícula SIAPE nº 1377823, CPF 378.XXX.XXX-68, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV,
ocupante da vaga nº 0767561, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no art. 33, "I",
e Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de
2022 
e
a 
competência
atribuída 
por
meio 
do
art. 
276
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, bem como o contido no processo SEI
35014.121314/2025-37, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 26 de março de 2025, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social - 434550, exercido pelo servidor RICARDO FERREIRA
EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 2023847, CPF 952.XXX.XXX-20, Nível Intermediário,
Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 0551552, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de exoneração, com
fundamento no art. 33, "I", e art. 34, ambos da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 577, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, JULIANO ROJAS MAIA, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil na
Haia para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA N° 2, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JULIANA CICCARINI NUNES,
oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1725319, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
ANDRÉ CHERMONT DE LIMA
EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA
PORTARIA N° 3, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O 
EMBAIXADOR 
DO 
BRASIL 
NA
COMUNIDADE 
DA 
AUSTRÁLIA 
E,
CUMULATIVAMENTE, NAS ILHAS SALOMÃO, NO ESTADO INDEPENDENTE DA PAPUA NOVA
GUINÉ, NA REPÚBLICA DE VANUATU, NA REPÚBLICA DE FIJI E NA REPÚBLICA DE NAURU, no
uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 11, § 2º, da portaria ministerial
de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista
as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro de segunda classe
CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA
EMBAIXADA DO BRASIL EM OSLO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2, de 25 de março de 2025, da EMBAIXADA DO BRASIL EM OSLO,
publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26/03/2025, seção 2, p. 52, onde se lê:
"O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM OSLO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, SAMIRA CUNHA VALVERDE
MORAIS, (...), para exercer as funções de vice-cônsul nesta repartição, a partir da data de
publicação desta Portaria. PAULO ROBERTO RIBEIRO GUIMARÃES", leia-se:
"O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OSLO, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, SAMIRA CUNHA VALVERDE
MORAIS, (...), para exercer as funções de vice-cônsul nesta repartição, a partir da data de
publicação desta Portaria. RODRIGO DE AZEREDO SANTOS".
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 543, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar CARLOS FERNANDO GALLINAL CUENCA, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1322098, da
função de chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 1.13, a contar de 28
de março de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 544, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e
3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar FELIPE SANTOS LEMOS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1576792, para exercer a função de chefe da Divisão de
Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 552, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar VICTOR KAMINSKY MARTINS, conselheiro do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544912, para exercer
a função de chefe de gabinete da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA