DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.669 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO
ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.670 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARMANDO FONTOURA BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.671 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.672 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANILO DA PAZ CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO
CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.673 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDVALDO JOÃO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.674 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERIKA PATRÍCIA DE FÁTIMA PELEGRINO AMIM para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.675 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE MAION GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIM
KATAGUIRI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HELI MOURA DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL
ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.677 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IAN GARCEZ OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIM
KATAGUIRI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSIANE BARBOSA PITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAV I D
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAINARA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.680 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIO MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.681 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA CLARA PRESTES DA SILVA LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.682 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAXWELL FERREIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.683 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
SUZILEY
APARECIDA
SOUZA CARDOZO
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.731, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.005114/2025-56, resolve:
Autorizar, até o dia 31 de março de 2026, a prorrogação da cessão do servidor
desta Casa Legislativa DIEGO PRANDINO ALVES, matrícula n.º 268826, ocupante do cargo
efetivo de Consultor de Assessoramento em Orçamentos, ao Tribunal de Contas da União,
para continuar exercendo atividades no Gabinete do Ministro Jhonatan Pereira de Jesus,
com ônus para o órgão cedente, com base no Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
celebrado entre o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União, cuja prorrogação foi
publicada no Diário Oficial da União nº 30, Seção 3, de 12/02/2025.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362187, resolve:
Nº 1.771 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXSON PANTALEÃO MACHADO DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362449, resolve:
Nº 1.773 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TAISE SANTANA
OLIVEIRA para exercer o
cargo, em comissão,
de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362570, resolve:
Nº 1.775 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA, matrícula no 253215, do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira
Vice-Presidência, a partir de 27/03/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362571, resolve:
Nº 1.776 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
QUILZA DE FREITAS SALES ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula no 417870, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-
Presidência, a partir de 27/03/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362572, resolve:
Nº 1.777 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAPHAELL MELO DE SOUSA, matrícula no 359121, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, a
partir de 27/03/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362582, resolve:
Nº 1.778 - exonerar MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO, matrícula no 363434, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362586, resolve:
Nº 1.779 - exonerar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula no 401666, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSTLEITA -
Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.487, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.025267/2013-86, resolve:
Fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, em sua redação
original, por perda da qualidade de beneficiário, por ter falecido, cancelar a cota de 50%
(cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter vitalício a MARIA ERNESTINA DOS
SANTOS, na condição de ex-esposa pensionada, revertendo-a, nos termos do art. 223 da Lei
nº 8.112/90, em sua redação original, para MARIA GECY DE SOUZA BARBOSA SANTOS, na
condição de cônjuge, em caráter vitalício, alterando-se, em consequência, a cota concedida
a esta pela Portaria da Diretoria-Geral nº 4647/2013 de 50% (cinquenta por cento) para
100% (cem por cento), dos proventos que percebia o ex-servidor ANTÔNIO ALVES SANTOS,
matrícula 13757, a partir da data do falecimento da pensionista, 26/02/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361957, resolve:
Nº 1.759 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LAÍSE SANTOS MARQUES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362248, resolve:
Nº 1.760 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LUCIENE CONCEIÇÃO ANTUNES BRAGA CARVALHO para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do
PSDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362451, resolve:
Nº 1.761 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, NATHAN RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362460, resolve:
Nº 1.762 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, FABÍOLA MELO AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362533, resolve:
Nº 1.763 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CAROLINA BARRETO SIEBRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.