DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362551, resolve:
Nº 1.764 - exonerar MARIA JANETE SOUSA DOS SANTOS, matrícula no 376131, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLUN I AO
- Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362578, resolve:
Nº 1.765 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AMANDA MONTEIRO FERNANDES, matrícula no 347398, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da
Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362579, resolve:
Nº 1.766 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CARLOS AUGUSTO GASPIO DE ARAUJO GUTIERREZ, matrícula no 345389,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
GABLID/BLDEMO
-
Bloco
Parlamentar
Democracia
(MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362580, resolve:
Nº 1.767 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ENEIAS DE FIGUEIREDO MORAES, matrícula no 352904, ocupante do
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-05,
do
órgão
GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da
Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362581, resolve:
Nº 1.768 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VICTOR CLARCK SANTOS, matrícula no 404473, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco
Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362387, resolve:
Nº 1.772 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, PAULO SERGIO MOREIRA NOVA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362516, resolve:
Nº 1.774 - exonerar SERGIO MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula no 346242, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OAS/ILB - Instituto
Legislativo Brasileiro,
e nomeá-lo
para o cargo,
em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador
Veneziano Vital do Rêgo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362589, resolve:
Nº 1.780 - exonerar KÁTIA MARIA NUNES, matrícula no 344567, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da
Senadora Mara Gabrilli,
e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362590, resolve:
Nº 1.781 - exonerar DAVI SILVA DA CUNHA, matrícula no 356650, do cargo, em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362591, resolve:
Nº 1.782 - exonerar RUY JOSÉ DE MORAES BARBOSA NETO, matrícula no 364323, do
cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do
Senador Ciro Nogueira, e nomeá-lo para
o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado
Fe d e r a l .
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 46, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nomear PEDRO HENRIQUE GONÇALVES TEIXEIRA para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP N° 45, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 24 subsequente, página 100, onde se lê: "no período de 24 a 27 de
abril de 2025", leia-se: "no período de 24 a 27 de março de 2025".
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 39, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04150/2025, resolve:
Designar ANALI CRISTINO FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Educação
Corporativa, nível FC-6, nos dias 27 e 28 de março de 2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 207, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 28 de março de 2025,
ROBERTA COSTA TRAVINCAS, matrícula S069455, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 260, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de
2023 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves:
I - Dispensar, a pedido, PATRÍCIA QUEIROZ CARVALHO, matrícula S064933, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Dispensar MARCIO AUGUSTO MACHADO DE LIRA, matrícula S047672, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
III - Designar para função de confiança:
MARCIO AUGUSTO MACHADO DE LIRA, matrícula S047672, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Queiroz Carvalho;
PATRÍCIA QUEIROZ CARVALHO, matrícula S064933, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Marcio Augusto Machado de Lira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 261, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LORENE LOPES SILVA, matrícula S066880, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga
decorrente da dispensa de Andre Luiz Araujo Coutinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 263, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ARIANE REIS RIBEIRO, matrícula S064976, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na
vaga decorrente da dispensa de Willams Cavalcante do Nascimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 264, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:
I - Dispensar de função de confiança:
JULIANA FARIA SANTIAGO CLEMENTE, matrícula S077997, Assistente IV, código FC-4;
LUCAS ZABULON DE FIGUEIREDO, matrícula S065964, Assistente II, código FC-2;
II - Designar LUCAS ZABULON DE FIGUEIREDO, matrícula S065964,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente
da dispensa de Juliana Faria Santiago Clemente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS
PORTARIA CJF Nº 181, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS - TNU, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução CJF
n. 586, de 30 de setembro de 2019, resolve:
Art.
1º Fica
convocado
para atuar
em auxílio
à
Turma Nacional
de
Uniformização dos Juizados Especiais Federais, juntamente com a Juíza Federal VÂNILA
CARDOSO ANDRÉ DE MORAES, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o Juiz
Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, sem prejuízo da jurisdição na origem,
para exercer, entre outras, as seguintes atribuições:
I - coordenar atividades de gestão de processos no gabinete da presidência e na
secretaria da TNU;
II - realizar encontros para gerenciar trabalhos da TNU, que envolvam
presidência e secretaria, incluindo aprimoramento e atualização de servidoras e servidores
quanto ao direito material e ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais;
III - assessorar a presidência da TNU em exames prévios de admissibilidade de
recurso extraordinário e de pedidos de uniformização de interpretação endereçados à
referida Turma e ao Superior Tribunal de Justiça;
IV - receber e atender advogadas e advogados, procuradoras e procuradores
com interesse em despachar processos em trâmite na TNU.
Min. ROGERIO SCHIETTI
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