DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 43, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução
Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do PROAD n.º 5618/2025, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, BRUNO HENRIQUE
ALBIERO GONÇALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de
Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração
de Katia Pinheiro de Brito.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 42, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
5618/2025, resolve:
Exonerar KATIA PINHEIRO DE BRITO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora
Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 296, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5618/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, KATIA PINHEIRO DE BRITO,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Luis Henrique Rafael, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando BRUNO
HENRIQUE ALBIERO GONCALVES.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 27 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6032/2025, resolve:
Nº 309 - Designar, a partir da publicação desta portaria, WALTER CONDE QUINTAS JUNIOR,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Porto Ferreira, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Calculista FC-04.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6052/2025, resolve:
Nº 310 - Dispensar, a partir de 27 de março de 2025, LUIS ANTONIO CARNELOS, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 182, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
EXONERAR, a pedido, Carlos Eduardo Dionizio Fiusa Junior, do cargo efetivo de
Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, deste
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a partir de 14/4/2025.
Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 191, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 471/GP/TRT 19ª, de
06/08/2024, que manteve o servidor Aloísio Plácido Lima Leite, Técnico Judiciário, à
disposição da Vara do Trabalho de Penedo/AL.
Art. 2º Dispensar o servidor Aloísio Plácido Lima Leite da função comissionada
de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL.
Art. 3º Remover o servidor acima mencionado da 2ª Vara do Trabalho de União
dos Palmares/AL para a Vara do Trabalho de Penedo/AL.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 192, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
1.430, de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luana de Almeida de Aquino, Técnica Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 2ª Vara do
Trabalho de União dos Palmares/AL.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 197, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Cristiana da Costa Maia, Técnica Judiciária, do
Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho para a
Coordenadoria de Polícia Judicial.
Art. 2º Designar a servidora acima mencionada para exercer a função comissionada
de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
Art. 3º Colocar a servidora Cristiana da Costa Maia à disposição do Setor de
Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 56, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1182/2025, resolve:
Designar a servidora DANIELE PERELLO BARBOZA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Direito, para substituir MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS no cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da
PRESIDÊNCIA, no período de 30/3 a 3/4/2025, em virtude da participação da titular no
Projeto Imersão: Precedentes na Prática, em Brasília/DF, conforme Memorando Nº
004/2025/SGP/PR., ficando removida para a referida unidade no período indicado, tendo
em vista que a substituta legal substituirá outro cargo em comissão no mesmo período,
nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.
Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 89, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a vacância por posse em cargo inacumulável publicadas
no Diário Oficial da União no dia 19/03/2025; considerando o resultado do Concurso
Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado pela
Resolução Administrativa 23/2024 de 23/06/2024 publicado no DOU de 26/06/2024, com
validade prevista no item 15.4 do Edital 1/2023, resolve:
NOMEAR o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, obedecida a ordem
classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo
10, da Lei N.º 8.112/90, os cargos da carreira judiciária abaixo especificado(s), Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vagas cujas origens
encontram-se abaixo discriminadas:
Nomeado: JACILENE DIAS DOS SANTOS PONTES
Número de inscrição: 0013553h
Classificação: 3
Lista: Cota Negros
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Cargo (número): 336 (Reoferta)
Vacância (ocupante anterior): LEILA SANTOS SOUZA
Vacância (motivo): Vacância por posse em cargo inacumulável
Vacância (ato número): TRT-GP nº 87/2025
Vacância (publicação DOU): 19/03/2025
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 2.519/2025, que trata de pedido de
vacância do cargo pelo servidor NELSON GOMES DA SILVA FILHO, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
NELSON GOMES DA SILVA FILHO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 26/03/2025.
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA
DO TRABALHO ADENIR ALVES
DA SILVA
CARRUESCO,
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA
23ª
REGIÃO, no
uso de suas atribuições
contidas no Regimento
Interno, e
considerando o contido no PROAD - 3414/2025, resolve:
I - Nomear o servidor MICHEL PEREIRA LAMEGO, Técnico Judiciário -
Área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor, na
Secretaria de Recurso de Revista, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG -
1384/2022.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 28/03/2025.
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA
DO TRABALHO ADENIR ALVES
DA SILVA
CARRUESCO,
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA
23ª
REGIÃO, no
uso de suas atribuições
contidas no Regimento
Interno, e
considerando o contido no PROAD - 3414/2025, resolve:
I - Exonerar o servidor VAGNER DE PAULA QUEIROZ, Técnico Judiciário - Área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor, na Secretaria de Recurso de Revista.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 28/03/2025.
Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
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