DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2025
Processo nº 25003.001777/2018-20
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares do ex-servidor RAIMUNDO LUCIANO TEIXEIRA, Siape
0555053, falecido em 16/07/2017, que se encontram em local incerto e não sabido,
que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações
encaminhadas por meio do Ofício n° 22/2025 e Notificação nº 17/2025, que tratam da
manifestação
sobre a
reversão ao
erário de
valores, no
âmbito do
Processo
Administrativo SEI 25003.001777/2018-20.
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da
publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de
21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2025
Processo nº 25003.007677/2014-83
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna público aos familiares da ex servidora SUZANA BAMBIRRA PACHECO, Siape
611526, falecido(a) em 16/07/2011, que se encontram em local incerto e não sabido,
que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios n° 1628/2014, nº 1276/2018, nº 2177/2018, nº
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MATO GROSSO - SUBSTITUTA, designada pela Portaria SAA Nº 1.420, de 19 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 201, de 23 de outubro
de 2023, Seção 2, página 54, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 17 do
Estatuto aprovado no Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 200, publicado no D.O.U. de
6 de outubro subsequente, de acordo com o que consta no NUP Nº 803.000952/2022-00.
CONVOCO o servidor aposentado MAURY GONÇALVES DE SÁ, inscrito no CPF
Nº 564 . . . . . . 04, a comparecer na Sede da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Mato Grosso, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 867/885, Centro Cuiabá-MT, na
sala na Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - DIGEP-MT nos seguintes
horários 07:30 às 11:30, e das 13:30 às 17:30 horas, no prazo de 05 cinco dias a
contar desta publicação, para fins de orientações acerca dos procedimentos a serem
tomados (reversão ao regime celetista) nos
sistemas do governo, ressalto da
necessidade do vosso comparecimento, munido da Carteira de Trabalho e Previdência
Social-CTPS, para fins de anotações de decisão judicial transitada em julgado, que
invalidou a transmudação de regime, bem como a necessidade da realização de exames
admissionais, a fim de verificar sua aptidão para retorno à atividade.
MARLI CORRAL TEIXEIRA
684/2024 e nº 24/2025, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de
valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.007677/2014-83.
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da
publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de
21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES