DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 3.459, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Expedir autorização à RADIO REGIONAL
DE SERRINHA LTDA, CNPJ nº
13.833.009/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 3.564, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Processo
nº
53520.000450/2025-56.
Expede autorização
à
Manoel
Joao
Bernardes, CPF nº ***.406.759-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 3.370, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Expedir autorização a TIAGO ELIAS VALIM, CPF nº ***.643.676-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2025
Nº
3.405
-
Expedir
autorização
à RBP
HOLDING
PARTICIPACOES
LTDA,
CNPJ
nº
47.975.526/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 3.406 - Expedir autorização à SISNERGY - SOLUCOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA .,
CNPJ nº 21.471.093/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.465 - Processo nº 53542.000950/2025-30. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, CNPJ nº 03.477.445/0001-55,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radiodifusão e Correlatos (SARC),
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 3.471 - Processo nº 53542.000816/2025-39. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a Rádio Recanto das Aguas Ltda, CPF/CNPJ nº 04.287.065/0001-10,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radiodifusão e Correlatos (SARC),
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 3.474 - Processo nº 53542.000680/2025-67. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a Radio Difusora Cacique Ltda, CNPJ nº 03.822.509/0001-08, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço de Radiodifusão e Correlatos (SARC), de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.500 - Processo nº 53542.000947/2025-16. Expede autorização a EDUARDO TERBINO
LEITE, CPF nº ***.120.441-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.501 - Processo nº 53542.000990/2025-81. Expede autorização a FUNDACAO JALLES
MACHADO, CNPJ nº 00.196.932/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.502 - Processo nº 53542.000989/2025-57. Expede autorização a SISTEMA M O N T ES
BELOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 02.104.003/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.503 - Processo nº 53542.000991/2025-26. Expede autorização a FUNDACAO
CULTURAL
SANTANA,
CNPJ
nº
10.426.266/0001-54,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.504 - Processo nº 53542.001001/2025-77. Expede autorização a NILSON GIANINI, CPF
nº ***.880.709-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 3.508 - Processo nº 53542.000979/2025-11. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a TV GAZETA LTDA, CNPJ nº 21.242.623/0001-40, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - SARC, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 3.525 - Processo nº 53548.000142/2025-12. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ANDRE COELHO BARBOSA, CPF nº ***.720.701-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.526 - Processo nº 53548.000537/2024-34. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a LHG MINING CORUMBA S.A, CNPJ nº 03.327.988/0001-96, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.528 - Processo nº 53542.000883/2025-53. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a Bom Futuro Agricola Ltda, CNPJ nº 10.425.282/0035-71, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.535 - Processo nº 53542.001008/2025-99. Expede autorização a ADRIEL DOS SANTOS
MAGALHAES, CPF nº ***.110.221-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.547 - Processo nº 53542.005365/2023-64. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a LUIZ CARLOS DALLA LIBERA, CPF nº ***.135.149-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 3.563, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53542.000992/2025-71. Expede autorização a RADIO MANCHESTER
DE
ANÁPOLIS
LTDA,
CNPJ
nº
01.738.210/0001-44,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 3.454, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo: 53504.002863/2025-73 Expedir autorização a FABRICIO ZONATTI DIAS,
CPF nº ***.430.048-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 3.499, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo: 53578.000332/2025-82 Expede autorização
a FRANCISCO DAS
CHAGAS DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.837.802-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.486 - Processo nº 53500.021780/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VOZ DO LONGA LTDA, CNPJ 07.456.205/0001-25, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Esperantina/PI.
Nº
3.527 -
Processo nº
53500.007497/2025-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO JOAO PAULO II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de Cachoeira Paulista/SP.
Nº 3.530 - Processo nº 53500.021020/2025-14. declara extinta, por renúncia, a partir
de 21/03/2025, a autorização outorgada a R.M. DOS SANTOS INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 26.353.154/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.536 - Processo nº 53500.011235/2019-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/02/2025, a autorização outorgada a GRANDES LAGOS SERVICOS EM TELECOMUNI C ACO ES
LTDA, CNPJ/MF nº 31.001.069/0001-63, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.537 - Processo nº 53500.012081/2025-82. declara extinta, por renúncia, a partir
de 11/02/2025, a autorização outorgada a NELSON ANTUNES JUNIOR, CNPJ/MF nº
041.***.***-98, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI 5864542), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.543 - Processo nº 53500.018552/2025-66. declara extinta, por renúncia, a partir
de 13/03/2025, a autorização outorgada a PARANHANANET FRANCHISING TAQUARA
LTDA, nova denominação social da empresa MARCIO ROBSON DE SOUZA, CNPJ/MF nº
07.098.477/0001-09, por intermédio do Ato nº 9773, de 08/11/2021, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.544 - Processo nº 53500.018550/2025-77. declara extinta, por renúncia, a partir
de 13/03/2025, a autorização outorgada a PARANHANANET FRANCHISING IGREJINHA
LTDA, nova denominação social da empresa LEANDRO DA ROSA MARTINS, CNPJ/MF nº
03.530.137/0001-46, por intermédio do Ato nº 9828, de 09/11/2021, publicado no DOU
de 11/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.545 - Processo nº 53500.018542/2025-21. declara extinta, por renúncia, a partir
de 13/03/2025, a autorização outorgada a PARANHANANET FRANCHISING PAROBE
LTDA, nova denominação social da empresa M. G. DA SILVA CONTERATO, CNPJ/MF nº
35.685.733/0001-91, por intermédio do Ato nº 9916, de 11/11/2021, publicado no DOU
de 16/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente