DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 215, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250966 - O Fantástico mundo da mágica
LUCAS ANDREY BARABACH NOGUEIRA
CNPJ/CPF: ***.317.149-**
Processo: 01400005251202505
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 441.787,50
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa levar a arte da mágica para alunos de
colégios públicos de forma gratuita e incentivar os alunos a acreditarem em seus sonhos
e valorizar a arte milenar, a mágica.
250967 - Diana, a Princesa do Povo
ESTAMOS AQUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.149.994/0001-02
Processo: 01400005252202541
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 7.505.457,94
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da produção e apresentações do
espetáculo musical Diana, a princesa do povo.
250968 - TEATRO NA PRAÇA: CIA CURUMIM AÇU NA ESTRADA
59.598.314 ANA CAROLINA ALVES DA SILVA
CNPJ/CPF: 59.598.314/0001-80
Processo: 01400005253202596
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 595.914,00
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da circulação de três espetáculos teatrais da Cia Curumim
Açu ("O Poço falante", "o reino dos bonecos" e "O show da Final") por espaços públicos
de 10 cidades nos estados do sul do País. todas as apresentações serão distribuidas de
forma gratuita.
250969 - PLANO BIANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - BALLET MANGUINHOS
ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09
Processo: 01400005254202531
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 12.171.768,00
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção das atividades da Associação
Ballet Manguinhos durante 48 meses, voltadas a atender crianças e jovens de 06 a 29
anos, de forma gratuita, em ações educativas e de formação na esfera cultural para a
população de baixa renda do território do Complexo de Manguinhos e adjacências,
usando as atividades de dança, circo e teatro como instrumento de transformação
social. Resultando como produtos secundários: uma Mostra de Dança, um Espetáculo de
Final de ano para os alunos, familiares e apoiadores do projeto, e Palestras
Informaivas.
250971 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira - Ano 5
REMANSO DA PEDREIRA - REMAP
CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20
Processo: 01400005256202520
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Aprovado: R$ 356.793,25
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Ofertar à crianças e adolescentes de 6 à 17 anos a continuidade de
oficinas totalmente gratuitas nas áreas de dança, teatro, instrumentalização musical e
musicalização, objetivando a garantia da oferta cultural local e regional através da arte
e cultura a população em situação devulnerabilidade social. Pretende-se através das
oficinas trabalhar o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, coordenação
motora, a expressão de emoções, habilidades artísticas, raciocínio, criatividade e
imaginação. Como contrapartida social serão realizadas palestras à rede de ensino
municipal de Pato Branco-PR.
250972 - Boi de Quilombo - Conexão Festival Folclórico de Parintins 2025
INSTITUICAO CULTURAL E EDUCACIONAL ARTE SEM FRONTEIRAS
CNPJ/CPF: 33.186.954/0001-90
Processo: 01400005257202574
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 452.553,75
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/07/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Boi de Quilombo busca fortalecer a conexão entre a
dança do Boi-Bumbá de Parintins e a dança afro-brasileira, promovendo um intercâmbio
cultural que valoriza as raízes afro-indígenas do Norte do Brasil. A iniciativa tem como
objetivo ampliar as atividades do projeto, contribuindo para a criação coreográfica do
Festival Folclórico de Parintins, além de fomentar a inclusão social e o desenvolvimento
artístico de 50 jovens em situação de vulnerabilidade. Por meio de pesquisa, oficinas e
montagens coreográficas, o projeto capacita bailarinos e promove sua inserção no maior
espetáculo cultural da região Norte. Como resultado, será produzida uma composição
coreográfica para a Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso e um documentário
audiovisual dos bastidores, registrando e divulgando as atividades desenvolvidas. A
proposta reforça a importância da memória cultural, do pertencimento e da equidade de
oportunidades, utilizando a dança como ferramenta de transformação social.
250974 - Tatu Olé - Flamenco para a infância
EVANGINALDO FERNANDES DA CONCEICAO
CNPJ/CPF: ***.857.738-**
Processo: 01400005259202563
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 330.514,80
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A propostaTATU OLÉ - FLAMENCO PARA A INFÂNCIA consiste na
realização de um espetáculo de dança flamenca precedido da realização de oficinas de
iniciação à dança flamenca totalmente voltada para crianças. As ações estão previstas
para acontecer no bairro Tatuapé, em São Paulo, e estão direcionadas parao público
infantilna faixa etária entre4 a 6 anos. O projeto inicia-se com as oficinas e finaliza com
uma belíssima apresentação artística com artistas e crianças. O projeto está conectado
diretamente com a formação cidadã e cultural já na primeira infância, promovendo a
inclusão social e criando condições para surgimento de futuros novos talentos na dança.
O incentivo à expressão artística da dança flamenca logo nos primeiros anos contribui,
com a ampliação deste estilo de dança junto a um público-alvo que, em sua esmagadora
maioria, não tem acesso e oportunidade para acessar este tipo de produto cultural.
250976 - Feira Cultural da Diversidade - Day Gay
WILSON NUNES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.371.078-**
Processo: 01400005262202587
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 194.143,40
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Feira Cultural da Diversidade - Day Gay é um evento de dois dias
que celebra a diversidade e promove a visibilidade da comunidade LGBTQIAPN+, com
destaque especial para Drag Queens e artistas independentes. O evento inclui uma
variedade de atividades, como apresentações musicais, feira cultural com foco em
artistas LGBTQIAPN+, rodas de conversa sobre temas relevantes para a comunidade,
concurso de drags, apresentações artísticas de diversos gêneros, exposição fotográfica
que celebra a diversidade e show de encerramento com artistas independentes. O
evento tem como objetivo criar um espaço seguro e acolhedor para todas as identidades
de gênero e orientações sexuais, promover a educação sobre questões LGBTQIAPN+ e
estimular a cultura e a arte, destacando talentos locais, com ênfase em Drag Queens e
artistas independentes.
250977 - TRADIÇÃO, CULTURA E INTEGRAÇÃO III
JANAINA APARECIDA PASSOS ROSA BENTO
CNPJ/CPF: ***.118.600-**
Processo: 01400005263202521
Cidade: Rio do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 369.765,00
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de oficinas de teatro, promovendo
o
acesso
à arte,
resgatando
e
preservando
a
tradição cultural,
incentivando
a
criatividade e inspiração no circo teatro Brasileiro, e ao final das oficinas serão
realizados Espetáculos como forma de demonstrar o aprendizado. As ações culturais
deste projeto serão acessíveis e abertas a diferentes públicos, valorizando a cultura e a
arte como elemento de transformação pessoal e social.
250983 - O Circo Urbano - 3ª Edição
PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Processo: 01400005279202534
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 892.485,00
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo de
artes cênicas: "O Circo Urbano - 3ª Edição".
250984 - O Espetacular Show de Ciências
PAULO BORGES VIRISSIMO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.488.718-**
Processo: 01400005280202569
Cidade: Ribeirão Pires - SP;
Valor Aprovado: R$ 471.858,75
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de uma envolvente apresentação teatral itinerante,
apresentada com uma linguagem descontraída, lúdica e interativa, que descreve para o
público, alunos de escolas públicas do ensino fundamental, experimentos de
ciências.Assim, divulgando seus métodos, dados e argumentos, a ciência poderá ser
disseminada de maneira clara e simples para seu público alvo, de modo que as
comunidades visitadas possam vivenciar, aprender e replicar o conhecimento adquirido,
que se tornará, então, parte da sua cultura.
250985 - Concertos para Bebês - Brasil
SOLSTICIO PRODUCAO, CRIACAO, CONSULTORIA. ARTES CENICAS, MUSICA E AUDIOVISUAL
LT DA
CNPJ/CPF: 36.876.013/0001-76
Processo: 01400005281202511
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 513.348,00
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como principal objetivo a temporada e circulação do
espetáculo Concertos para Bebês a partir de uma dramaturgia especialmente criada para
o Teatro para primeira infância.
250986 - RESISTÊNCIA QUILOMBOLA
A A RODRIGUES
CNPJ/CPF: 36.773.267/0001-69
Processo: 01400005282202558
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.189.188,00
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Resistência Quilombola visa promover um encontro de
grupos de bumba meu boi e tambor de crioula de comunidades quilombolas nas cidades
de Pindaré Mirim e Monção, no Maranhão. A programação será realizada em dois dias,
com apresentações dos grupos folclóricos, interações artísticas e culturais entre as
comunidades remanescentes de quilombo.
250987 - NÓS, HERDEIROS
BARBARA REIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 40.107.275/0001-43
Processo: 01400005283202501
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.728,35
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O PROJETO NÓS, HERDEIROS É UMA PEÇA TEATRAL QUESTIONA
COMO O PATRIARCADO SE PERPETUA ENTRE GERAÇÕES. A TRAMA ACOMPANHA OS
IRMÃOS MARCOS E LUCAS, QUE SE REENCONTRAM NO LEITO DE MORTE DO PAI. COM
DIREÇÃO DE PATRICIA SELONK E TEXTO ORIGINAL DE WALTER DAGUERRE O ESPETÁCULO
SERA ENCENADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO COM 16 APRESENTAÇÕES AO LONGO
DE 2 MESES.
250988 - Arte & Dança no Vale da Felicidade
Lindonor de Almeida Oliveira
CNPJ/CPF: ***.658.110-**
Processo: 01400005284202547
Cidade: Butiá - RS;
Valor Aprovado: R$ 468.072,00
Prazo de Captação: 28/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta referente ao projeto Arte & Dança no Vale da
Felicidade, a se realizar na cidade de Tupandi, é um grande encontro das danças
Populares, Danças folclóricas, Danças étnicas, Danças religiosas, que será realizado no
período entre novembro de 2025 a março de 2026. O evento vai contar com 28 (vinte
e oito) oficinas sobre danças e expressão corporal, palestras sobre folclore e cultura da
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