DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2411051 - Festival de Blues e Jazz Tiradentes e Circulação
PRODUCTION EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 71.000.186/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 72.688,00
Valor total atual: R$ 1.779.668,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243083 - EXPO FAVELA SP
CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 06.052.228/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 126.125,99
Valor total atual: R$ 873.047,45
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2413536 - Helena Wong
ELIANE PROLIK
CNPJ/CPF: ***.596.639-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 30.891,30
Valor total atual: R$ 367.280,10
249877 - UMA VIDA EM CADA HISTÓRIA - VOLUME III
SANDRA MARIA PIRES VIEIRA SAHD
CNPJ/CPF: ***.366.868-**
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.260,00
Valor total atual: R$ 593.003,40.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 38-E, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0284 BELÉM 410 ANOS
Processo: 01416.002104/2025-04
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43524-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0285 BRASIL E CHINA (TEMPORADA 2)
Processo: 01416.002105/2025-41
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43523-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0286 RIO GRANDE DO SUL
Processo: 01416.002100/2025-18
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 948.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43522-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0287 SEGURANÇA NO TRÂNSITO - 2
Processo: 01416.002102/2025-15
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43521-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0289 PENHASCO
Processo: 01416.002924/2025-98
Proponente: PONTOS DE FUGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.832.283/0001-87
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 61.890,14
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 31118-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 663.109,86
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 247-E, de 19/03/2025,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 931, realizada em 21/03/2025
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujo prazo de captação se
encerra em 31/12/2028.
25-0288 ASTROLÁBIO
Processo: 01416.001481/2025-18
Proponente: ESTÚDIO GIZ PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 19.457.687/0001-17
Valor total aprovado: R$ 4.823.761,80
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.363.641,80
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 246-E, de 19/03/2025,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 931, realizada em 21/03/2025
Art.
3º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.404, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário do
Conselho da Ordem do Mérito Militar, tendo em vista o disposto no Regulamento da
Ordem do Mérito Militar aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000,
alterado pelo Decreto no 7.972, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 64536.006572/2025-01, resolve:
ADMITIR, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no
grau de Cavaleiro, a Senhora ANA PAULA DE MAGALHÃES ALBUQUERQUE LIMA.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 430/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon Tec SED 2025/2026, na área geográfica de
atuação do SEREP-CO.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área de Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon Tec SED
2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-CO.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 431/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon Tec SED 2025/2026, na área geográfica de
atuação do SEREP-MN.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área de Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon Tec SED
2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-MN.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 432/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon
FDV 2025/2026,
na
área geográfica
de
atuação do SEREP-RF.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, nas áreaa Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação
do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon
FDV 2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-RF.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 433/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon TEC 2025/2026, na
área geográfica de
atuação do SEREP-RF.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon TEC 2025/2026), na área geográfica
de atuação do SEREP-RF.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 434/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon Tec SED 2025/2026, na área geográfica de
atuação do SEREP-BR.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º