DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O Festival Velas ao Vento, será realizado na praia do Cumbuco, uma
pequena Vila de pescadores que hoje é conhecida mundialmente pelos ventos fortes e
constantes, que movem as jangadas e atraem turista para a prática do kitesurf. O
projeto prevê a realização de diversas atividades culturais, durante 3 dias de festival,
que contempla apresentações musicais, feira de artesanato, espaço gastronômico, todas
ofertadas gratuitamente para comunidade e visitantes do local.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 216, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
247312 - FESTIVAL DIPANAS BLUES - ANO II
WILSON MARTINS CALDAS DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.893.766-**
Cidade: Pará de Minas - MG;
Valor Complementado: R$ 2.444,04
Valor total atual: R$ 441.190,04.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 217, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230484 - O Homem do Oeste - Teatro Viking Medieval
SERGIO LUIZ POMPEO
CNPJ/CPF: ***.188.219-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/12/2024 à 31/12/2024
230746 - BALLET DON QUIXOTE- ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANCA MARIA
OLENEWA AMADANCA
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANCA MARIA OLENEWA
CNPJ/CPF: 29.411.618/0001-26
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310569 - SBORNIA 40 ANOS - CIRCULAÇÃO NACIONAL
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN
CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 18/04/2025
231377 - IMAGINA - Mutirao Arte e Cultura
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 27/03/2025 à 30/04/2025
2314763 - Embalando a Arte
ANDRESSA VALERIA MORAES
CNPJ/CPF: ***.115.679-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239766 - A PAIXÃO DE CRISTO: FÉ, AMOR E TRADIÇÃO
GRUPO CULTURAL SOMOS TAO JOVENS
CNPJ/CPF: 40.006.203/0001-00
Cidade: Miguel Leão - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241260 - ESPETÁCULO TERRA DE NAZARÉ
ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL FILHOS DO SERTAO ACESFS
CNPJ/CPF: 14.702.442/0001-94
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 13/02/2025 à 01/08/2025
247704 - A Paixão de Cristo de Maringá
ASSOCIACAO CULTURAL LIRIUS
CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
247985 - Purim 2025
ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
248179 - Pupile: Vivências Artísticas I
GABRIELA FELIX DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.014.481-**
Cidade: Catalão - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2313815 - A música como linguagem e expressão
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PROJETO MISSAO CRIANCA
CNPJ/CPF: 02.826.138/0001-70
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415130 - Música e Solidariedade: Rock de Galpão & Orquestra Henrique Uebel
TIAGO JOSE FERRAZ DE CAMPOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.580.903/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2416000 - Sou do Sul 2025
S3 PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247594 - UNIMÚSICA 2025
CIDA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248875 - Festival de Samba da Retomanda da Bambas da Orgia
SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL BAMBAS DA ORGIA
CNPJ/CPF: 91.818.484/0001-36
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
239053 - Darwin - Itinerância Santo André
PONTO DE PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
242480 - Projeto Exposição Brasil-Alemanha de Fotografia - O ENXAIMEL DA IMI G R AÇ ÃO
GERMÂNICA NO RIO GRANDE DO SUL
JULIANA BETEMPS VAZ DA SILVA
CNPJ/CPF: 07.089.553/0001-01
Cidade: Carlos Barbosa - RS;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
243347 - MESTRE DIDI: FORMA ESPIRITUAL
MV ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.558.182/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
247045 - Do Descarte à Arte - Metareciclagem
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247755 - POLO CULTURAL ITALIANORIO - Programação 2025
ARTEPADILLA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247803 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Bordando Sonhos
F NADAL
CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248283 - Plano Plurianual Museu da Imaginação
ASSOCIACAO MUSEU DA IMAGINACAO
CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248478 - Plano Anual de Atividades 2025
FUNDACAO CULTURAL BADESC
CNPJ/CPF: 09.176.236/0001-58
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
244989 - Biomas Brasileiros
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 27/03/2025 à 01/10/2025
247769 - A cidade da gente VII
EO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 218, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2412284 - PETRA - Segunda Temporada
ASSOCIACAO BR-116
CNPJ/CPF: 13.196.419/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 58,30
Valor total atual: R$ 529.119,14
2413437 - 2º FACAP
PRODUTORA LAMPARINA & INVEST LTDA
CNPJ/CPF: 16.989.537/0001-66
Cidade: Congonhas - MG;
Valor Reduzido: R$ 22.275,00
Valor total atual: R$ 338.565,15