DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área de Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon Tec SED
2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-BR.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 435/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon Tec SED 2025/2026, na área geográfica de
atuação do SEREP-RJ.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área de Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon Tec SED
2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 436/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon
FDV 2025/2026,
na
área geográfica
de
atuação do SEREP-RJ.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, nas áreaa Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação
do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon
FDV 2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 437/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon Tec MAG 2025/2026, na área geográfica de
atuação do SEREP-SP.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área do Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon Tec MAG
2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-SP.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 438/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon Tec MAG 2025/2026, na área geográfica de
atuação do SEREP-RJ.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área do Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon Tec MAG
2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 439/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova
o Aviso
de
Convocação do
Processo
Seletivo QOCon Tec MAG 2025/2026, na área
geográfica de atuação do SEREP-RF.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência
do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de
janeiro de 2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do
Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado
pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto
no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022,
"Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais
de Nível Superior, na área do Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon Tec MAG
2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-RF.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 440/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon Tec MAG 2025/2026, na área geográfica de
atuação do SEREP-BR.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área do Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon Tec MAG
2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-BR.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 441/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon
FDV 2025/2026,
na
área geográfica
de
atuação do SEREP-CO.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, nas áreaa Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação
do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon
FDV 2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-CO.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 442/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon
FDV 2025/2026,
na
área geográfica
de
atuação do SEREP-BR.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, nas áreaa Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação
do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon
FDV 2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-BR.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 443/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon Tec MAG 2025/2026, na área geográfica de
atuação do SEREP-BE.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área do Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar
Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon Tec MAG
2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-BE.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 444/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon
FDV 2025/2026,
na
área geográfica
de
atuação do SEREP-BE.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, nas áreaa Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação
do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon
FDV 2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-BE.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 445/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova
o Aviso
de
Convocação do
Processo
Seletivo QOCon Tec SED
2025/2026, na área
geográfica de atuação do SEREP-SP.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência
do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de
janeiro de 2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do
Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado
pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto
no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022,
"Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: