DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais
de Nível Superior, na área de Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço
Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon Tec SED
2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-SP.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 446/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon TEC 2025/2026, na
área geográfica de
atuação do SEREP-MN.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon TEC 2025/2026), na área geográfica
de atuação do SEREP-MN.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 447/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon TEC 2025/2026, na
área geográfica de
atuação do SEREP-CO.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon TEC 2025/2026), na área geográfica
de atuação do SEREP-CO.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 448/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon TEC 2025/2026, na
área geográfica de
atuação do SEREP-BR.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon TEC 2025/2026), na área geográfica
de atuação do SEREP-BR.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 449/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon
FDV 2025/2026,
na
área geográfica
de
atuação do SEREP-MN.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, nas áreaa Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação
do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon
FDV 2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-MN.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 450/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo
Seletivo QOCon
MED 2025/2026,
na área
geográfica de atuação do SEREP-RJ.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de
competência do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº
683/GC3, de 16 de janeiro de 2024; no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal
(ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de
2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica",
resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de
Profissionais de Nível Superior, na área Médica, com vistas à Prestação do
Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026
(QOCon MED 2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 451/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon
FDV 2025/2026,
na
área geográfica
de
atuação do SEREP-SP.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, nas áreaa Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação
do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon
FDV 2025/2026), na área geográfica de atuação do SEREP-SP.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 452/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon TEC 2025/2026, na
área geográfica de
atuação do SEREP-RJ.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon TEC 2025/2026), na área geográfica
de atuação do SEREP-RJ.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 453/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon TEC 2025/2026, na
área geográfica de
atuação do SEREP-SP.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon TEC 2025/2026), na área geográfica
de atuação do SEREP-SP.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 454/2SM1, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon TEC 2025/2026, na
área geográfica de
atuação do SEREP-BE.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon TEC 2025/2026), na área geográfica
de atuação do SEREP-BE.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 455/2SM1, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QOCon MED 2025/2026, na área geográfica de
atuação do SEREP-BR.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º
do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da
Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Superior, na área Médica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em
caráter voluntário, para os anos de 2025/2026 (QOCon MED 2025/2026), na área
geográfica de atuação do SEREP-BR.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 456/2SM1, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Aprova
o Aviso
de
Convocação do
Processo
Seletivo 
QOCon 
MED 
2025/2026, 
na 
área
geográfica de atuação do SEREP-MN.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência
do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de
janeiro de 2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do
Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado
pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto
no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022,
"Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: