DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032800053
53
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 7/2/2025, Seção 1, pp. 32-35, no Parecer CNE/CES nº 693/2024,
p. 34, onde se lê:
"Assunto: Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, que anulou o pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da
Educação, obtido na Universidad Autónoma de Asunción - UAA, na cidade de Assunção, no
Paraguai.",
leia-se: "Assunto: Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, que cancelou o registro de reconhecimento do diploma de Mestrado em
Ciências da Educação, obtido na Universidad Autónoma de Asunción - UAA, na cidade de
Assunção, no Paraguai".
E, onde se lê: "Voto do Relator: Conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo a decisão da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, que
anulou o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Ciências da Educação,
obtido por Miriam de Moura Costa Rodrigues, na Universidad Autónoma de Asunción -
UAA, na cidade de Assunção, no Paraguai.",
leia-se: "Voto do Relator: Conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo a decisão da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, que
cancelou o registro de reconhecimento do diploma de Mestrado em Ciências da Ed u c a ç ã o ,
obtido por Miriam de Moura Costa Rodrigues, na Universidad Autónoma de Asunción -
UAA, na cidade de Assunção, no Paraguai".
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 18/3/2025, Seção 1, pp. 59-61, no Parecer CNE/CES nº
785/2024, p. 60,
onde se lê: "Interessada: Simone Maciel de Freitas.",
leia-se: "Simone Maciel Freitas."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 469, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a homologação da atualização da
estrutura organizacional do
Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Ariquemes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.002686/2025-82; bem como a necessidade de atualização no
Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), da estrutura
organizacional do IFRO, Campus Ariquemes, resolve:
Art. 1º Fica homologada a atualização da estrutura organizacional do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, conforme
tabela abaixo:
.
.Instituição/ Unidade
.Setor - Estrutura Organizacional
.Código/
Função
At u a l
.
Código/
Função
At u a l i z a d a
.
.IFRO/
Ariquemes
.Coordenação de Serviços Gerais (CSG)
.FG - 2
.FG - 1
.
.IFRO/
Ariquemes
.Coordenação de Orçamento e Finanças
( CO F I N )
.FG - 1
.FG - 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 171, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art.
3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº
530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 205, de 15 de outubro de 2024,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação final dos aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira -
Revalida, 2ª Etapa da edição 2024/2, disciplinado pelo Edital Inep nº 205, de 15 de outubro de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Os resultados dos exames já foram divulgados aos participantes, via Sistema Revalida, conforme cronograma disposto em edital.
Art. 3º A lista dos participantes aprovados na condição sub judice será divulgada posteriormente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO
RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTES APROVADOS
. .Nº
.CÓDIGO INSCRIÇÃO
.NOME
. .1
.242120211222009
.ABIMAEL FERNANDES VIEIRA JUNIOR
. .2
.242120211247170
.ADDIEL PEREZ MARTIN
. .3
.242120211250729
.ADELSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR
. .4
.242120211229608
.ADEVAIR SILVA DUTRA
. .5
.242120211242650
.ADRIANA CRISTINA DA SILVA
. .6
.242120211223395
.ADRIANO FRANKLIN BASILIO
. .7
.242120211249549
.ADRIANO NOQUELE DE ALMEIDA
. .8
.242120211233451
.AIMEE JIMENEZ RODRIGUEZ
. .9
.242120211236058
.ALAN CLOVIS SONTAG BONALDO
. .10
.242120211222389
.ALAN RAUL OLANETA TARQUI
. .11
.242120211236579
.ALANA GARCIA DA SILVA
. .12
.242120211227941
.ALESSANDRA LETICIA DE ARAUJO
. .13
.242120211224963
.ALESSANDRA SILVA SCHWICHTENBERG
. .14
.242120211254846
.ALEXSANDRO AQUINO
. .15
.242120211228808
.ALICE CAMPOS DE CASTRO
. .16
.242120211247113
.ALICE LORENA ARAUJO
. .17
.242120211253020
.ALICE MARIANA HUPP SACRAMENTO
. .18
.242120211232529
.ALIENA CABRERA PIEDRA
. .19
.242120211237858
.ALINE DIRSCHNABEL
. .20
.242120211254754
.ALISSON ESPINDOLA LOPES
. .21
.242120211225184
.ALLANA AMANDO FERRAZ DE MIRANDA
. .22
.242120211235084
.ALLES PAULO DE SOUZA
. .23
.242120211252709
.ALLINI DO AMARAL
. .24
.242120211243351
.ALLISON OLIVEIRA MIRANDA
. .25
.242120211250885
.ALVARO LUCAS DOS SANTOS
. .26
.242120211256742
.ALYSON SOARES SANTANA
. .27
.242120211222736
.ALYSSON GABRIEL PRESTES
. .28
.242120211231158
.AMADEU LUCAS CAETANO PEREIRA
. .29
.242120211233329
.AMANDA CUNHA FIGUEIREDO
. .30
.242120211237031
.AMANDA DE CASSIA VAZ
. .31
.242120211250562
.AMANDA DE SOUZA TOLEDO
. .32
.242120211231687
.AMANDA DELGADO MARTIN
. .33
.242120211230200
.AMANDA MORETTI FERREIRA
. .34
.242120211238989
.AMANDA NUNES FERREIRA
. .35
.242120211245125
.AMANDA RISSI DOS SANTOS
. .36
.242120211228659
.AMANDA SOARES DE CARVALHO
. .37
.242120211239698
.AMANDA STEURER BRANDI
. .38
.242120211225663
.AMILCAR VLADIMIR MAMANI CHAUCA
. .39
.242120211230846
.ANA BEATRIZ UNA GARCIA
. .40
.242120211244599
.ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA
. .41
.242120211247188
.ANA CAROLINA FRANCISCO BARBOSA
. .42
.242120211227743
.ANA CAROLINA RODRIGUES JACOMETO
. .43
.242120211256304
.ANA CAROLINA SALINAS CARPES
. .44
.242120211233667
.ANA CLARA COSTA DA GAMA
. .45
.242120211229541
.ANA CLAUDIA DA SILVA CUNHA PINHEIRO
. .46
.242120211238898
.ANA CLAUDIA FAVA LEMOS
. .47
.242120211228030
.ANA GABRIELA MACHADO CRESPO
. .48
.242120211234228
.ANA KARLA ARAUJO DIAS
. .49
.242120211252295
.ANA LAURA FERNANDES
. .50
.242120211235928
.ANA LUIZA RODRIGUES DRAGER
. .51
.242120211224344
.ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS GRETTER
. .52
.242120211230879
.ANA PAULA SOARES DOS SANTOS
. .53
.242120211236298
.ANA PRICILA KIIHN STEIMBACH
. .54
.242120211237429
.ANA RAQUEL VILAS BOAS SOUSA
. .55
.242120211247642
.ANDRE FELIPE SILVA FOCHI
. .56
.242120211235241
.ANDRES SANTANA LORENZO