DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
43 - Processo nº:
10925.722825/2018-48 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº:
10925.722827/2018-37 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº:
10925.722828/2018-81 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº:
10925.722829/2018-26 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº:
10925.900225/2014-01 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
48 - Processo nº:
10925.900226/2014-48 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº:
10925.900228/2014-37 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº:
10925.900229/2014-81 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº:
10925.900230/2014-14 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº:
10925.901567/2014-31 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº:
10925.901568/2014-85 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
54 - Processo nº:
10925.900227/2014-92 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº:
10925.900589/2017-26 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
56 - Processo nº:
10925.900590/2017-51 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº:
10925.900591/2017-03 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº:
10925.900592/2017-40 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº:
10925.900593/2017-94 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº:
10925.900594/2017-39 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº:
10925.900595/2017-83 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº:
10925.900596/2017-28 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº:
10925.900830/2017-17 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº:
10925.900831/2017-61 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº:
10925.900832/2017-14 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº:
10925.900833/2017-51 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº:
10925.900834/2017-03 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº:
10925.900835/2017-40 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº:
10925.900836/2017-94 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº:
10925.900837/2017-39 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº:
10925.900838/2017-83 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº:
10925.900839/2017-28 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº:
10925.900840/2017-52 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº:
10925.900841/2017-05 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
75 - Processo nº:
10925.903317/2017-88 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº:
10925.903318/2017-22 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº:
10925.903520/2014-10 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº:
10925.903523/2014-45 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº:
10925.903525/2014-34 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº:
10925.909060/2016-97 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº:
10925.909061/2016-31 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº:
10925.909062/2016-86 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº:
10925.909063/2016-21 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº:
10925.909064/2016-75 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº:
10925.909065/2016-10 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº:
10925.909066/2016-64 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº:
10925.909067/2016-17 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº:
13982.720156/2016-11 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº:
13982.720157/2016-66 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº:
13982.720160/2016-80 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº:
13982.720161/2016-24 - Recorrente: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
DIA 9 de Abril de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
92 - Processo nº: 10865.722710/2014-81 - Recorrente: MAHLE METAL LEVE
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo nº: 10865.722820/2014-43 - Recorrente: MAHLE METAL LEVE
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 10865.901162/2014-54 - Recorrente: MAHLE METAL LEVE
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
95 - Processo nº: 10865.901163/2014-07 - Recorrente: MAHLE METAL LEVE
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
96 - Processo nº: 10865.901164/2014-43 - Recorrente: MAHLE METAL LEVE
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
97 - Processo nº: 10865.901165/2014-98 - Recorrente: MAHLE METAL LEVE
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS
98 - Processo nº: 11128.001757/2006-02
- Recorrente: BASF SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
99 - Processo nº: 11050.720276/2012-81 - Recorrente: ASTEC NAVACON
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
100 - Processo nº: 10283.000576/2011-62 - Recorrente: ASTEC NAVACON
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
101 - Processo nº: 10283.003439/2011-80 - Recorrente: ASTEC NAVACON
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
102 - Processo nº: 11128.721298/2015-60 - Recorrente: ASTEC NAVACON
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
103
- Processo
nº: 11762.720046/2014-57
-
Embargante: TITULAR
DE
UNIDADE RFB e Interessado: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA e
FAZENDA NACIONAL
DIA 9 de Abril de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
104 - Processo nº: 10320.900125/2015-67 - Recorrente: COMPANHIA
MARANHENSE DE REFRIGERANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
105 - Processo nº: 10320.900126/2015-10 - Recorrente: COMPANHIA
MARANHENSE DE REFRIGERANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 10320.900127/2015-56 - Recorrente: COMPANHIA
MARANHENSE DE REFRIGERANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
107 - Processo nº: 10320.900128/2015-09 - Recorrente: COMPANHIA
MARANHENSE DE REFRIGERANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
108 - Processo nº: 10320.902162/2011-86 - Recorrente: COMPANHIA
MARANHENSE DE REFRIGERANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
109 - Processo nº: 10880.903708/2018-47 - Recorrente: COOPERATIVA DE
PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS
110 - Processo nº: 11020.912335/2011-11 - Recorrente: BORRACHAS VIPAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
111 - Processo nº: 11020.912336/2011-66 - Recorrente: BORRACHAS VIPAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 11020.912337/2011-19 - Recorrente: BORRACHAS VIPAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
113 - Processo nº: 11020.912338/2011-55 - Recorrente: BORRACHAS VIPAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
114 - Processo nº: 11020.912339/2011-08 - Recorrente: BORRACHAS VIPAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
115 - Processo nº: 11020.912340/2011-24 - Recorrente: BORRACHAS VIPAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
116 - Processo nº:
10380.720221/2009-71 - Recorrente: ACQUATOOL
CONSULTORIA S/S LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
117 - Processo nº: 10855.903199/2011-93 - Recorrente: F.B.A. FUNDICAO
BRASILEIRA DE ALUMINIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
118 - Processo nº: 10855.902117/2011-93 - Recorrente: F.B.A. FUNDICAO
BRASILEIRA DE ALUMINIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
119 - Processo nº: 10855.913265/2009-19 - Recorrente: F.B.A. FUNDICAO
BRASILEIRA DE ALUMINIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA
120 - Processo nº: 16682.900994/2011-35 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
121 - Processo nº: 16682.900995/2011-80 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR e FAZENDA NACIONAL