DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
.
.AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2025
.Receitas de Contribuições (militares e pensionistas)
. -
1.363.733
.TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (I)
. -
1.363.733
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Benefícios
27.208.067
22.832.935
4.159.950
2.086.819 -
A detalhar
80.297
0
0
0 -
Pensões
26.628.736
22.420.220
4.086.084
2.052.343 -
. Outros Despesas
.499.033
.412.714
.73.865
.34.476 -
.DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (II)
.27.208.067
.22.832.935
.4.159.950
.2.086.819 -
.RESULTADO PENSÕES MILITARES (III) = (I - II)
.-27.208.067
.-21.469.202
.-2.796.217 . -723.086
-
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Inativos
33.385.226
26.108.907
5.115.304
3.236.764 -
A detalhar
479.368
0
0
0 -
Reforma e Reserva
32.583.528
25.935.159
5.089.279
3.225.044 -
Outras Despesas de Inativos
223.329
173.748
26.025
11.720 -
.Compensação financeira entre RPPSU e os demais RPPS
.99.000
.0
.0
.0 -
.DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (IV)
.33.385.226
.26.108.907
.5.115.304
.3.236.764 -
.RESULTADO DO SPSMFA (V) = (III - IV)
.-60.593.292
.-47.578.109
.-7.911.521
.-3.959.850 -
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Notas:
1) O resultado relativo a pensões militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa
empenhada (no sexto bimestre).
2) No caso dos militares das Forças Armadas, somente as despesas com pensões são consideradas previdenciárias, havendo receita de contribuições específicas para o seu custeio. As despesas com militares inativos não são
previdenciárias. Dessa maneira, o resultado aqui apresentado não é previdenciário, mas representa um balanceamento entre as receitas de contribuições para as pensões de dependentes de militares menos as despesas com as referidas
pensões e com os militares reservistas e reformados
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
.
.AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2025
Receita de Contribuições
-
167.689
Segurados
-
40.319
At i v o s
-
21.148
Inativos
-
19.172
Pensionistas
-
0
Patronal
-
127.370
At i v o s
-
41.867
. Inativos e Pensionistas
. -
85.503
.TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (I)
. -
167.689
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.DESPESAS EMPENHADAS .D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2025
.2025
.2025
2025
Benefícios
5.654.002
1.607.582
1.606.304
762.793 -
A detalhar
4.046.420
0
0
0 -
Aposentadorias
617.516
617.516
616.618
309.227 -
Pensões
147.561
147.561
147.182
72.723 -
Outras Despesas Previdenciárias
842.504
842.504
842.504
380.844 -
. Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
.
.
.
.
.TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (II)
.5.654.002
.1.607.582
.1.606.304
.762.793 -
.RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (III) = (I - II)1
.-5.654.002
.-1.439.893
.-1.438.615 . -595.104
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada
(no sexto bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ milhares
ACIMA DA LINHA
P R E V I S ÃO
AT U A L I Z A DA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS
.
.
Até Fevereiro/2025
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
0
508.064.394
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0
214.165.957
Contribuições
0
251.079.278
Receita Patrimonial
0
31.162.804
Outras Receitas Patrimoniais
0
31.162.804
Transferências Correntes
0
111.928
Demais Receitas Correntes
0
11.544.426
Receitas Correntes Primárias
0
11.544.426
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (II)
0
31.052