DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 175, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.206231/2025-30, resolve: autorizar a empresa SUL PLATA TRADING DO BRASIL
LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 232, de 16 de abril de 2019.
. .CNPJ
. .02.487.698/0001-47
. .02.487.698/0002-28
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 176, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.206661/2025-51, resolve: autorizar a empresa GUNVOR BRASIL COMÉRCIO LTDA
a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 346, de 13 de junho de 2024.
. .CNPJ
. .52.004.795/0001-00
. .52.004.795/0002-90
. .52.004.795/0003-71
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 400, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPSP0450650
.AGIL GAS E AGUA LTDA
.41.220.271/0001-30
.48610.207415/2025-17
. .GLPMG0450652
.BM MERCEARIA CORDEIRO LTDA.
.16.887.457/0002-80
.48610.207710/2025-73
. .GLPAM0450629
.C R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
.59.385.418/0001-07
.48610.207712/2025-62
. .GLPSP0450659
.CAFFFRAN GAS LTDA
.58.078.991/0001-05
.48610.204993/2025-00
. .GLPAM0450631
.CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA LTDA
.59.812.688/0001-57
.48610.207087/2025-59
. .GLPSE0450654
.CWS COMBUSTIVEIS LTDA
.39.283.181/0001-46
.48610.207957/2024-17
. .GLPPB0450646
.DEPOSITO DE GAS CACIMBENSE LTDA
.57.224.125/0001-12
.48610.206731/2025-71
. .GLPTO0450640
.DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA
.19.972.394/0022-00
.48610.204837/2025-31
. .GLPDF0450648
.FERREIRA COMERCIO DE GLP LTDA
.57.916.235/0001-45
.48610.207147/2025-33
. .GLPMT0450642
.LC GAS DISTRIBUIDORA LTDA
.58.112.469/0001-00
.48610.207686/2025-72
. .GLPSP0450624
.PATROCINIO SERVICOS E COMERCIO DE GAS LTDA
.57.462.021/0001-46
.48610.207669/2025-35
. .GLPMG0450633
.POPGAS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA
.10.262.307/0004-67
.48610.207716/2025-41
. .G L P ES 0 4 5 0 6 6 7
.R.J COMERCIO DE GAS LTDA
.59.079.603/0001-73
.48610.207751/2025-60
. .GLPPB0450638
.SAO BENTO GAS E AGUA LTDA
.59.123.773/0001-08
.48610.207552/2025-51
. .GLPMG0450661
.TOP DISTRIBUIDORA DE GAS BENFICA LTDA
.59.834.175/0001-47
.48610.207739/2025-55
. .GLPSC0450656
.TOP GAS MONDAI LTDA
.39.973.098/0004-41
.48610.207647/2025-75
. .GLPMT0450636
.W F COMERCIO DE GAS LTDA
.58.526.149/0001-99
.48610.206439/2025-59
. .GLPPR0450663
.14.787.494 ISMAEL KOZECHEN
.14.787.494/0001-00
.48610.207747/2025-00
. .GLPGO0450644
.50.439.286 GILMAR JESUS SANTOS
.50.439.286/0001-84
.48610.207455/2025-69
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 401, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SC0249419
.ABASTECEDORA ALIANCA LTDA
.59.062.989/0001-00 .48610.207666/2025-00
.
.PR/MA0249399
.AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA
.27.192.758/0005-59 .48610.207708/2025-02
.
.PR/SP0249418
.AL-ROOD X AUTO POSTO LTDA
.54.988.692/0001-57 .48610.205788/2025-53
.
.PR/SP0249409
.AUTO POSTO BENEDETTI ARARAQUARA LTDA
.58.650.498/0001-18 .48610.206654/2025-50
.
.PR/PR0249396
.AUTO POSTO FORTI CORSE LTDA
.58.368.600/0001-97 .48610.207014/2025-67
.
.PR/SP0249403
.AUTO POSTO JARDIM PRUDENCIA LTDA
.57.340.782/0001-25 .48610.207654/2025-77
.
.PR/PA0249404
.AUTO POSTO NOVO ORIENTE LTDA
.53.754.478/0001-73 .48610.207704/2025-16
.
.PR/SP0249421
.AUTO POSTO RENOVA LTDA
.55.623.124/0001-15 .48610.207793/2025-09
.
.P R / BA 0 2 4 9 4 0 6
.AUTO POSTO SR. HERMINIO LTDA
.50.128.865/0001-06 .48610.204803/2025-46
.
.PR/PR0249397
.COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES
L I M I T A DA
.93.489.243/0112-31 .48610.207517/2025-32
.
.PR/RS0249410
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BVI LTDA
.26.746.144/0001-85 .48610.205061/2025-76
.
.PR/MG0249407
.COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS SAO
SEBASTIAO DO
OESTE LTDA
.56.902.603/0001-33 .48610.207663/2025-68
.
.PR/PE0249414
.COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PETROLINA
LT DA
.59.242.630/0001-15 .48610.206713/2025-90
.
.P R / BA 0 2 4 9 4 2 0
.EN COMBUSTIVEL LTDA
.55.986.560/0001-59 .48610.201731/2025-85
.
.P R / BA 0 2 4 9 4 0 0
.IMPERIAL POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.50.220.993/0001-85 .48610.209124/2024-82
.
.PR/MG0249417
.JL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.55.377.851/0001-40 .48610.201912/2025-10
.
.PR/MT0249415
.K. J. Z. DE A. CARVALHO LTDA
.58.439.228/0001-62 .48610.207238/2025-79
.
.PR/MG0249405
.MANOEL ANTONIO M. MARTINS - COMBUSTIVEIS
.01.670.576/0002-00 .48610.207612/2025-36
.
.PR/CE0249408
.PBB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.53.976.290/0001-70 .48610.228304/2024-63
.
.PR/PR0249411
.POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
PANDOLFI 
FRANCISCO
BELTRAO LTDA
.57.251.537/0001-41 .48610.207439/2025-76
.
.PR/MA0249402
.POSTO GUIMARAES LTDA
.04.502.809/0003-34 .48610.206183/2025-80
.
.PR/MG0249398
.POSTO MARIA CLARA LTDA
.54.992.774/0001-75 .48610.207317/2025-80
.
.PR/CE0249401
.POSTO PARAJURU COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
.44.765.830/0001-85 .48610.207569/2025-17
.
.PR/MA0249413
.PRO EMPREENDIMENTOS LTDA
.10.761.656/0001-80 .48610.206459/2025-20
.
.PR/SE0249416
.RPB AUTO POSTO LTDA
.07.075.892/0014-53 .48610.206046/2025-45
.
.PR/MG0249395
.VIA CALDAS COMBUSTIVEIS LTDA
.59.240.429/0001-07 .48610.207201/2025-41
.
.PR/PI0249412
.46.170.269 JOAQUIM CARDOSO
.46.170.269/0001-17 .48610.206473/2025-23
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 402, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPRN0425113
.A M MAGALHAES GOMES COMERCIO DE GAS E AGUA
.51.159.509/0001-12
.48610.235544/2023-33
.
.GLP/CE0228689
.A N DE SOUZA LIMA - ME
.20.234.319/0001-99
.48610.001181/2015-24
.
.GLPPA0395249
.ALCA COMERCIO DE GAS LTDA
.31.369.558/0004-15
.48610.225102/2021-17
.
.G L P BA 0 3 9 4 1 6 7
.ALVES & OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
.43.635.456/0001-30
.48610.202982/2022-34
.
.GLP/MS0232604
.ANTONIO JOSE ESTEVES CYRENO
.23.367.080/0001-13
.48610.000223/2016-91
.
.GLPSC0345595
.CHAMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA.
.09.174.686/0004-54
.48610.007423/2019-17
.
.GLPSC0432151
.COMERCIAL DE GAS LAUROMULLENSE LTDA
.85.390.219/0003-69
.48610.206792/2024-58
.
.GLP/MG0215595
.COMERCIAL LB GAS LTDA
.15.158.440/0001-49
.48610.006671/2012-74
.
.GLP/GO0209847
.D & M COMERCIAL DE GÁS LTDA
.13.010.612/0001-07
.48610.010773/2011-11
.
.GLPGO0405143
.DAVI VIEIRA DOS SANTOS CAMARGO
.31.159.563/0001-50
.48610.214147/2022-47
. .001/GLP/SP0010647
.DEPÓSITO DE GÁS TREVISAN LTDA
.68.338.375/0001-08
.48610.000132/2007-64
.
.GLP/DF0247270
.DISTRITO GAS LTDA
.42.122.854/0001-90
.48610.200232/2023-17
.
.G L P ES 0 4 2 1 6 2 0
.EXPRESSO GAS E AGUA MINERAL LTDA
.48.742.192/0001-38
.48610.228243/2023-53
.
.G L P ES 0 3 1 6 8 0 7
.FABIO REIS VIEIRA
.31.921.726/0001-90
.48610.001975/2019-11
.
.GLP/MG0247647
.FERREIRA E SOUZA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA
LT DA
.48.934.380/0001-68
.48610.205853/2023-89
.
.GLPMG0400885
.GAS PLATINA LTDA
.46.247.445/0001-71
.48610.212509/2022-65
. .001/GLP/MG0016697
.GASMIL LTDA
.08.594.803/0001-23
.48610.010119/2007-13
.
.GLPPR0376081
.GEROLINO JOSE DA TRINDADE
.08.951.052/0001-55
.48610.001173/2021-26
.
.GLP/MG0187946
.GILVANE AUGUSTO BRANDAO
.03.361.646/0001-92
.48610.010276/2010-24
.
.G L P ES 0 4 0 2 4 9 6
.JORDANA LIRIO DE AMORIM
.46.482.084/0001-48
.48610.215407/2022-00
.
.GLP/MA0247771
.JULIETH DA S LIMA LTDA
.46.739.172/0001-82
.48610.208155/2023-35
.
.GLPSC0413081
.LUCAS NOVACOSKI
.49.651.903/0001-21
.48610.215947/2023-66
.
.GLP/PR0174814
.MARTINS E BELATO - ME
.79.329.413/0001-74
.48610.012003/2008-08
.
.GLP/SC0224622
.MERCADO SANDI LTDA - ME
.04.849.990/0001-98
.48610.002073/2014-98
.
.GLPPR0319600
.O GONTIJO DE OLIVEIRA GAS
.32.642.165/0001-53
.48610.003085/2019-44
.
.GLP/PI0247607
.PAULO J DOS SANTOS LTDA
.32.074.195/0001-00
.48610.233597/2022-39
.
.GLP/PR0234350
.PG FERNANDES LTDA
.24.238.662/0001-62
.48610.005161/2016-11
.
.GLP/RO0221008
.R. B. BATISTA LTDA
.17.615.409/0001-15
.48610.005187/2013-17
.
.GLP/RJ0204708
.REVENDEDORA DE GÁS LUTTERBACH E SILVA LTDA ME
.02.437.253/0001-52
.48610.014944/2010-92
.
.GLPCE0417121
.REVENDEDORA DE GAS TRIUNFO LTDA
.13.914.154/0002-11
.48610.222116/2023-41
.
.GLP/GO0247415
.SUPERMERCADO O FARTURAO SOCIEDADE UNIPESSOAL
LT DA
.34.790.040/0001-04
.48610.231126/2022-96
.
.GLPMA0368399
.T PALHETA RIBEIRO COMERCIO
.34.944.004/0001-40
.48610.004526/2020-69
.
.GLPSP0418637
.50.137.453 LUCAS JULIAO BIDINOTTO
.50.137.453/0001-32
.48610.225196/2023-96
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 403, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/MG0183541
.AMINTAS GAS LTDA
.00.843.861/0001-31
.48610.002040/2010-14
.
.G L P / BA 0 1 8 2 2 3 4
.CRISTAL GAS LTDA. - ME.
.13.406.640/0001-48
.48610.015884/2009-91
.
.GLP/MT0239497
.DANILO ANDRADE BARBOSA
.26.470.967/0001-20
.48610.004502/2017-12
.
.GLP/SP0227811
.E&D COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
.17.315.632/0001-47
.48610.002049/2014-59
.
.GLP/MG0205252
.LAGOS COMBUSTIVEIS EIRELI
.12.187.694/0001-05
.48610.001434/2011-36
. .001/GLP/SP0006956
.MAURÍCIO LUIZ FRANCHIN JUNIOR ME
.67.268.649/0001-69
.48610.004292/2006-18
.
.GLP/RN0241669
.PLINIO HENRIQUE SANTOS SOUSA
.26.917.780/0001-22
.48610.009703/2017-06
.
.GLP/PE0177081
.R G ELIHIMAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP
.10.241.274/0001-26
.48610.002557/2009-70
.
.GLP/PR0222633
.S. A. DA SILVA DE MELLO & CIA.LTDA. - ME
.18.156.665/0001-54
.48610.009298/2013-94
BRUNO VALLE DE MOURA