DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 21 SP 09
. .I - responsável técnico: Gilda Porta, hepatologista pediátrica, CRM 20466 - SP;
. .II - membro: Adriana Porta Miche Hirschfeld, hepatologista pediátrica, CRM 115609 - SP;
. .III - membro: Aline Falleiros de Freitas, gastroenterologista pediátrica, CRM 194541 - SP;
. .IV - membro: Carolina Magalhães Costa, cirurgiã geral, CRM 220678 - SP;
. .V - membro: Cristian Barbieri Victória Borges, gastroenterologista pediátrico, CRM 136388 - SP;
. .VI - membro: Débora Puzzi Fernandes, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 149938 - SP;
. .VII - membro: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 62226 - SP;
. .VIII - membro: Eliene Novais Oliveira, gastroenterologista pediátrica, CRM 161925 - SP;
. .IX - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP;
. .X - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP;
. .XI - membro: Irene Kazue Miura, gastroenterologista pediátrica, CRM 41808 - SP;
. .XII - membro: João Seda Neto, cirurgião pediátrico, CRM 82280 - SP;
. .XIII - membro: Juliana Vieira Lobato, gastroenterologista pediátrica, CRM 165882 - SP;
. .XIV - membro: Karina Moreira de Oliveira Roda, cirurgiã geral, CRM 133977 - SP;
. .XV - membro: Marcel Albeiro Ruiz Benavides, cirurgião geral, CRM 103433 - SP;
. .XVI - membro: Nathalia Porto Rangel Travassos, cirurgiã geral, CRM 187730 - SP;
. .XVII - membro: Patrícia Stambovsky Guimarães Baldanza, hepatologista e gastroenterologista pediátrica, CRM 212189 - SP;
. .XVIII - membro: Renata Pereira Sustovich Pugliese, gastroenterologista pediátrica, CRM 48218 - SP;
. .XIX - membro: Rodrigo Vincenzi, cirurgião geral, CRM 104586 - SP;
. .XX - membro: Vera Lúcia Baggio Danesi, gastroenterologista pediátrica, CRM 66505 - SP.
. .Nº do SNT: 1 02 11 SP 11
. .I - responsável técnico: André Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868 - SP;
. .II - membro: : André Gustavo Santos Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 134374 - SP;
. .III - membro: Arnaldo Bernal Filho, cirurgião geral, CRM 119559 - SP;
. .IV - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP;
. .V - membro: Felipe Sbrolini Borges, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151140 - SP;
. .VI - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP;
. .VII - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396 - SP;
. .VIII - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749 - SP.
Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 12 PR 01
. .I - responsável técnico: Luiz Renato Brand, ortopedista e traumatologista, CRM 14852 - PR;
. .II - membro: Roberto Tauchmann, ortopedista e traumatologista, CRM 24729 - PR;
. .III - membro: Carlos Henrique Ramos, ortopedista e traumatologista, CRM 13098 -PR.
Art. 12 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 41 21 PR 01
. .I - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448 - PR;
. .II - membro: Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, cirurgiã cardiovascular, CRM 13612 - PR;
. .III - membro: Claudinei Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 19994 - PR;
. .IV - membro: Daniele de Fátima Fornazari Collatusso, cirurgiã cardiovascular, CRM 24385 - PR;
. .V - membro: Fábio Olaer Okipney, cardiologista, CRM 20455 - PR.
Art. 13 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 13 09 SP 49
. .I - responsável técnico: Jayme Adriano Farina Júnior, cirurgião plástico, CRM 68006 - SP;
. .II - membro: Ana Carolina Morais Fernandes, cirurgiã plástica, CRM 135513 - SP;
. .III - membro: Carlos Eduardo Fagotti de Almeida, cirurgião plástico, CRM 79148 - SP;
. .IV - membro: Cristina Marly Cunha Hetem, cirurgiã plástica, CRM 54850 - SP;
. .V - membro: Marcelo Félix da Silva, cirurgião plástico, CRM 86939 - SP;
. .VI - membro: Pedro Soler Coltro, cirurgião plástico, CRM 112445 - SP.
Art. 14 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.709, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de
histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.312, de 30 de novembro de 2000, que estabelece as normas de cadastramento dos Laboratórios de Histocompatibilidade;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 39/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.041497/2025-11; e
Considerando a análise favorável da Secretaria de Estado da Saúde, em cujo âmbito de atuação se encontra o estabelecimento de saúde, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde a seguir identificado, para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética,
conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE POR MEIO DE SOROLOGIA E/OU BIOLOGIA MOLECULAR - TIPO II: 24.18
BA H I A
. .RAZÃO SOCIAL
. .Hospital Universitário Professor Edgard Santos / Universidade Federal da Bahia
.CNPJ: 15.180.714/0002-87
CNES: 0003816
Art. 2º A renovação da autorização e habilitação concedida por meio desta Portaria terão validade de 2 (dois) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES