DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................18
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Vice Governadoria ....................................................................................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................32
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................33
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............33
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................33
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................35
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................41
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................42
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano - SEDURB........................................................................43
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................43
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................44
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........45
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................45
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................45
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................45
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............46
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................46
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................46
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................51
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................51
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................51
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................51
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................52
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............52
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 52
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................52
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................55
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......59
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................59
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM ........................................................................60
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Iranduba ...................................................................................................1
Presidente Figueiredo ..............................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 90 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO