DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 19
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 162/2025-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2025, nos termos do artigo 55, 
II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MIKAEL SMITH GOMES 
DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, 
da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, constante do 
Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2025, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARESSA SAMPAIO 
CARMO RIBEIRO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#218083#19#221653/>
Protocolo 218083
<#E.G.B#218084#19#221654>
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1053/2025 - GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.006174/2025-90, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2025, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALYNNE MARIA DOS 
REIS LIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, 
Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2025, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANK VANUTHY 
DE FREITAS MENDES, para exercer, na POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#218084#19#221654/>
Protocolo 218084
<#E.G.B#218085#19#221655>
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
N.º 
Of.SECOM25-73/2025, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação 
Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.000979/2025-07, 
resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 25 de março de 2025, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LIA 
VICTÓRIA CARDOSO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL, constante do Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 25 de março de 2025, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MATHEUS 
DA COSTA PEREIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#218085#19#221655/>
Protocolo 218085
<#E.G.B#218086#19#221656>
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o requerimento do Senhor REINALDO JOSÉ 
RODER FILHO pedindo exoneração do cargo de provimento em 
comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria Executiva do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, formalizado no Processo n.º 
01.01.011101.002864/2025-63;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 159/2025-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2025, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, SUYARA RIBEIRO 
GOMES, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constante do Anexo Único, Parte 29, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2025, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constantes do 
Anexo Único, Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANA CECILIA CARVALHO PEREIRA
Assessor I
AD-1
JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO
Assessor II
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#218086#19#221656/>
Protocolo 218086
<#E.G.B#218087#19#221657>
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 161/2025-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO