DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025
32
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS 
TRADICIONAIS 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
9 
2024002025991 
DARIO ARMANDO CICERO 
NÃO 
DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
2 - 6 
2024002035559 
CIDBERGHT CUSTODIO 
MARQUES 
SIM 
MUNICIPIO: TABATINGA | BANANAL 
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA 
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
5 
2024002038295 
MARTA NOGUEIRA DE SOUZA 
NÃO 
MUNICIPIO: TABATINGA | COMUNIDADE CAJARI I 
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA 
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
1 - 3 
2024002043982 
ZEZINHO CUSTODIO NAZARIO 
SIM 
MUNICIPIO: TABATINGA | COMUNIDADE INDÍGENA BELÉM DO 
SOLIMÕES 
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA 
DISCIPLINA: FÍSICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
4 
2024002015328 
FATIMA DA SILVA TOMAZ 
SIM 
DISCIPLINA: GEOGRAFIA E CONTEXTOS LOCAIS 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
1 - 8 
2024002025984 
TICIANY BARBOSA GOMES 
SIM 
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS 
TRADICIONAIS 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
4 - 12 2024002007016 
MICHELE CRUZ JOSE 
SIM 
MUNICIPIO: TABATINGA | NOVA EXTREMA 
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA 
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
5 
2024002057756 
VALDECIR PEREIRA DIQUE 
NÃO 
MUNICIPIO: TABATINGA | UMARIACU II - ELÉCIA CAMPOS 
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA 
DISCIPLINA: CICLO - 1° AO 5° ANO 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
13 
2024002012023 
ARTEMISA BASTOS DE 
OLIVEIRA 
NÃO 
14 
2024002058548 
JEFERSON FORTE RAMOS 
SIM 
15 
2024002040907 
MANOEL FIDELIS FERNANDES 
NÃO 
16 
2024002047126 
EDVALDO LUIS CANDIDO 
NÃO 
DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
4 
2024002046786 MIRIAN ALEXANDRE FERREIRA 
SIM 
MUNICIPIO: TABATINGA | UMARIAÇÚ II - ALMIRANTE TAMANDARÉ 
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA 
DISCIPLINA: BIOLOGIA E QUÍMICA CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
5 
2024002034994 
FABIO FIDEL DA SILVA 
SANTANA 
NÃO 
6 
2024002021074 
BETO ALBINO SANTOS 
SIM 
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS 
TRADICIONAIS 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
14 
2024002022459 RAIMUNDO RAMOS ALEXANDRE 
NÃO 
15 
2024002057014 
ANGEL MOISES MANOEL 
SIM 
DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
16 
2024002053595 
RUBENS RAMOS FIDELIS 
NÃO 
<#E.G.B#217777#32#221347/>
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#217745#32#221315>
PORTARIA N.º 141/2025-GS/SEC
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADODE-
CULTURAEECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o Parecer nº 243/2025/SEC/DECOF/ASJUR, referentes 
à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, 
com fulcro no Decreto Estadual n.º47.133/2023 e Lei Federal n.º 14.133/2021. 
CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes 
do Processonº01.01.020101.002482/2025-20. RESOLVE: I - DECLARAR 
inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal 
n.º14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março 
de 2023, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI WILSON 
TAVARES DE SOUZA JUNIOR72674822287, CNPJ 46.728.746/0001-17, 
para análise e seleção de projetos culturais com emissão de parecer 
técnico, visando atender às necessidades da SEC e FEC; II - ADJUDICAR 
o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor 
estimado de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 27 de março de 2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#217745#32#221315/>
Protocolo 217745
<#E.G.B#217746#32#221316>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Nome e Cargo: Candido Jeremias Cumaru Neto - Secretario Executivo , 
Anne Ruth Brandão da Silva - Gerente AD-2 , Silvio da Silva Pinto Junior - 
Assistente Técnico. Destino: Parintins/AM, Período: 20 a 22/03/25.
Objetivo: Visita técnica ao Município para alinhamento das demandas do 58° 
Festival de Parintins.
Nome e Cargo: Thiago Hermido da Silva- Assessor I AD-1. Destino: Brasilia/
DF, Período: 26 a 28/03/25.
Objetivo: Participação no fórum nacional de secretários e dirigentes 
estaduais de cultura.
Nome e Cargo: Gabriele Lima da Cunha- Gerente AD-2. Destino: Barreirinha/
AM, Período: 10 a 16/12/24.
Objetivo: Assessoria e monitoramento das atividades do Conselho de 
Cultura- CONEC.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
        Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa<#E.G.B#217746#32#221316/>
Protocolo 217746
Protocolo 217777
MUNICIPIO: TABATINGA | VILA NOVA ESPERANÇA 
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA 
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
4 
2024002058955 
RONNIEVON FORTES MENDES 
NÃO 
MUNICIPIO: TONANTINS | MURIA 
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA 
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
3 
2024002025949 
LUCAS FERREIRA CORNELIO 
NÃO 
MUNICIPIO: UARINI | JAQUIRI 
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA 
DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA INDÍGENA 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
1 
2024002034113 
ELANE DA SILVA FERREIRA 
NÃO 
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS 
TRADICIONAIS 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
1 - 3 
2024002045146 
SOLANGE FERNANDES CRUZ 
SIM 
MUNICIPIO: UARINI | PORTO PRAIA 
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA 
DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS 
CLAS. 
INSCRIÇÃO. 
NOME 
SEDUC 
VINCULO 
1 
2024002032692 RONALDO CORTEZAO PEREIRA 
SIM 
2 
2024002033345 
VIVIELE GONÇALVES SANTOS 
NÃO 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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