DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 41
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
Mês de Referência:
021706-FUNDO ESTADUAL DO IDOSO
00007 - FUNDOS
12 - Dezembro de 2024
Anexo 14
EXERCÍCIO 2024
Títulos
Exercício Anterior
Exercício Atual
 102.826,45
ATIVO FINANCEIRO
 96.038,46
Títulos
Exercício Anterior
Exercício Atual
PASSIVO FINANCEIRO
 0,00
 0,00
ATIVO PERMANENTE
 0,00
 0,00
PASSIVO PERMANENTE
 0,00
 0,00
 102.826,45
SALDO PATRIMONIAL
 96.038,46
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Títulos
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
Exercício Atual
Exercício Anterior
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
Mês de Referência:
021706-FUNDO ESTADUAL DO IDOSO
00007 - FUNDOS
12 - Dezembro de 2024
Anexo 14
EXERCÍCIO 2024
DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício Anterior
Exercício Atual
Títulos
  DESTINAÇÃO DE RECURSOS
 0,00
    Recursos Não Vinculados
 0,00
 102.826,45
    Recursos Vinculados
 96.038,46
 0,00
      Recursos Vinculados à Educação
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Saúde
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Assistência Social
 0,00
 0,00
      Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
 0,00
 102.826,45
      Demais Vinculações Legais
 96.038,46
 0,00
      Outras Vinculações
 0,00
 0,00
    Recursos Vinculados ao RPPS
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
 0,00
TOTAL
 102.826,45
 96.038,46
Protocolo 217760
<#E.G.B#217760#41#221330/>
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#217757#41#221327>
EXTRATO Nº 085/2024-SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2024-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001- 59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE 
PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA FLORESTA, CNPJ nº 
04.059.553/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência por mais 40 (quarenta) 
dias; Vigência: 21/04/2025 a 30/05/2025; Processo Administrativo: 01.0
1.031101.000761/2025-76-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da 
Lei 13.019/2014.
Manaus, 27 de março de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#217757#41#221327/>
Protocolo 217757
<#E.G.B#217631#41#221201>
PORTARIA Nº 137/2025 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta a 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, previstas 
nas Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo.
RESOLVE
CESSAR, a GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Nível
A contar de
Aldenora Serrão Alves
Assistente Técnico 3ª A 
13
01/04/2025
Lindaney Alves Grijó
Agente Administrativo 3ª A
Márcia Leila dos 
Santos Freire
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 21 de março de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#217631#41#221201/>
Protocolo 217631
<#E.G.B#217632#41#221202>
PORTARIA Nº 133/2025 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, 
previstas nas Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, para os servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo.
RESOLVE
CESSAR, a GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO