DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025
42
Nome
Cargo
Nível A contar de
Joana Vieira da Silva
Agente Administrativo 3ª A
13
01/03/2025
Marcelo Augusto Silva 
Magalhães Ramos
A.Técnico III 3ª A
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 21 de março de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#217632#42#221202/>
Protocolo 217632
<#E.G.B#217766#42#221336>
PORTARIA Nº 145/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Batista 
Tavares/SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC.AD-2; Destino e Período: 
Manaus-AM/São Gabriel da Cachoeira-AM/Manaus-AM; 07/04/2025 a 
11/04/2025; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento 
da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Castro 
Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de São 
Gabriel da Cachoeira.
Manaus, 27 de março de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#217766#42#221336/>
Protocolo 217766
<#E.G.B#217768#42#221338>
PORTARIA Nº 146/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria de 
Lourdes Alves Rufo/ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Saraianne 
de Miranda Lopes/Colaborador(a); Liane Araújo de Figueiredo/TEC. 
DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Destino e Período: Manaus-AM/
São Gabriel da Cachoeira-AM/Manaus-AM; 07/04/2025 a 11/04/2025; 
Objetivo: O deslocamento para o município de São Gabriel da 
Cachoeira tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes 
locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no 
âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa 
contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa 
Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da 
população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada. 
Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, 
torna-se necessário um período de permanência de 07/04 a 11/04/2025 
para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva.
Manaus, 27 de março de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#217768#42#221338/>
Protocolo 217768
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#217780#42#221350>
RESENHA Nº 6/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o 
deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
1. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista; Período: 01 a 10/04/2025. 
Destino: Manacapuru, Novo Airão, Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo: 
Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da 
Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 2. 
Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 12/04/2025. 
Destino: Iranduba, Manacapuru, Careiro da Várzea e Careiro Castanho. 
Objetivo: Cobertura jornalística, com edição de fotos e vídeos com o 
objetivo de avaliar os impactos da estiagem na produção rural, entregas 
de ração, farelo de trigo e as ações. 3. Einaldo Miguel Sales. Cargo: 
Colaborador. Período: 07 a 11/04/2025. Destino: Manacapuru e Iranduba. 
Objetivo: Assessorar no apoio logístico a equipe do Secretaria Executiva 
Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal, que irão realizar um 
levantamento de dados da produção agropecuária nos municípios. 4. Frank 
Silva Pantoja. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 09/04/2025. Destino: 
Iranduba. Objetivo: Apoio logístico na realização de curso sobre Sistema 
Agroflorestais: Planejamento de um SAF, escolha de espécies, além de 
práticas sobre adubação e plantio. 5. Fábio Farias Sarmando. Cargo: 
Colaborador. Período: 08 a 10/04/2025. Destino: Itacoatiara e Rio Preto 
da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais 
para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios, Presidente Figueiredo, 
Careiro Castanho e Careiro da Várzea. 6. Fábio Ferreira Bernardo. Cargo: 
Colaborador. Período: 08 e 09/04/2025. Destino: Presidente Figueiredo e 
Careiro Castanho. Objetivo: Apoio logístico na Coleta de 60 mil alevinos 
de tambaqui em Presidente Figueiredo Vila de Balbina, para entregar aos 
produtores no Careiro Castanho. 7. Isaac Maia da Silva - Thiago de Aguilar 
Duarte - Marfran Bruno da Silva Vieira. Cargo: Colaborador. Período: 
08 a 12/04/2025. Destino: Iranduba, Manacapuru, Careiro da Várzea e 
Careiro Castanho. Objetivo: Cobertura Jornalística, com edição de fotos 
e vídeo com objetivo de avaliar os impactos da estiagem na produção 
rural, entregas de ração, farelo de trigo e as ações. 8. Jonas Cicero 
de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 08 e 09/04/2025. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Transporte de 35.000 (trinta e cinco mil) 
alevinos de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação 
de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC-Balbina, para embarque 
no Porto da Ceasa com destino para Careiro. 9. Sinara Albuquerque 
Teixeira dos Reis - Dyogines Araújo Marque. Cargo: Colaborador 
- Assessor I. Período: 25/03 a 03/04/2025. Destino: Barreirinha. 
Objetivo: Realizar acompanhamento Técnico em unidades de produção 
de Queijaria e Pirarucu no município. 10. Thiago Barbosa dos Santos. 
Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/04/2025. Destino: Novo Airão e 
Manacapuru. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos Produtores 
Rurais para o Feirão da Sepror nos referidos municípios.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#217780#42#221350/>
Protocolo 217780
<#E.G.B#217696#42#221266>
PORTARIA Nº 73/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO ainda a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, 
que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no 
âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR a servidora PATRÍCIA DA SILVA BATISTA, Gerente de 
Orçamento e Finanças, Matrícula n°: 141615-4D, pelo servidor VICTOR 
HUGO RONDON, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, 
Matrícula n°: 269.916-8B, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO 
DA UNIDADE GESTORA 018101, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a contar de 26 de março de 2025;
II - SUBSTITUIR a servidora PATRÍCIA DA SILVA BATISTA, Gerente de 
Orçamento e Finanças, Matrícula n°: 141615-4D, pelo servidor VICTOR 
HUGO RONDON, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, 
Matrícula 269.916-8B, para responder como GESTOR FINANCEIRO DA 
UNIDADE GESTORA 018101, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a contar de 26 de março de 2025;
III - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO RONDON, Chefe do Departamento 
de Administração e Finanças, Matrícula n°: 269.916-8B, para responder 
como GESTOR DE PERFIL DA UNIDADE GESTORA 018101, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 26 de março de 2025;
IV - DAR CIÊNCIA aos referidos servidores para que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 27 de março de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#217696#42#221266/>
Protocolo 217696
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO