DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025
52
RATIFICO,  a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições 
acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em 
Manaus, 26 de março de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#217629#52#221199/>
Protocolo 217629
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#217644#52#221214>
RESENHA Nº 011/2025 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA-PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborador (es).
01. Augusto Zany dos Reis/Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/R. P. 
da Eva/Manaus, de 17.03.2025. Objetivo: Participar de oficina com técnicos 
da SES/AM, e gestores de saúde do município, para elaborar um plano de ação 
conjunta, visando a melhoria continua da assistência à saúde da população. 
02. Evelyn Cesar Campelo/Enfermeira-Assessor II. Deslocamento: 
Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 31.03 a 02.04.2025. Objetivo: Participar da 
reunião presencial da câmara técnica de qualidade no cuidado e segurança 
do paciente (CTQSP). 03. Sueliane Gonçalves Bitencourt/Ag. Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 06 a 10.04.2025. Objetivo: 
Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia, na UC-unidade de 
coleta a distribuição de sangue, com objetivo de verificar a conformidade 
as normas da RDC nº 34/2014 da ANVISA, assegurando práticas seguras 
no serviço de hemoterapia e controle sanitário. 04. Rejane de Castro 
Simões/Colaborador-nível 
Médio. 
Deslocamento: 
Manaus/Iranduba/
Manaus, de 22 a 26.04.2025. Objetivo: Orientar e supervisionar as coletas 
de anopholes SP, adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos 
do projeto de pesquisa intitulado infectividade em anopholes SP, (díptera 
culicidade) e parâmetros entomológicos da malária. 05. Waldir Ferreira 
Júnior/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Nhamundá/Manaus, de 
22 a 26.04.2025. Objetivo: Dar continuidade a investigação entomológica 
de doença de leishmaniose visceral canina com captura de flebotomineo. 
06. Cíntia da Silva Marques/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/
Nhamundá/Manaus, de 22 a 26.04.2025. Objetivo: Realizar supervisão 
direta nas atividades da zoonoses e dar continuidade na investigação de 
casos de leishmaniose visceral canina.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRE-
TORA-PRESIDENTE, Manaus 27 de março de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#217644#52#221214/>
Protocolo 217644
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#217758#52#221328>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.
DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e MAJESTIC PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. OBJETO: 
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer um 
regime de cooperação, visando exibir pela TV Encontro das Águas, a 
5° edição do evento esportivo MAJESTIC BJJ CHALLENGE. VALOR: 
Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na 
execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma 
gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data 
de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogada 
ou alterada a qualquer tempo por acordo dos cooperados, por meio de 
Termo Aditivo, porém as alterações não poderão contemplar mudança 
de objeto. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 184 da Lei 14.133/21 e 
suas alterações posteriores, artigo 2°, da Lei 3.012/2005 e artigo 4°, III 
da Lei Delegada n° 112/2007.
 Manaus, 26 de março de 2025.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#217758#52#221328/>
Protocolo 217758
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#217778#52#221348>
RESENHA
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n.º 40.691, de 16 de maio 
de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:
Nome
Cargo
Período/Destino
Marlúcia Seixas de 
Almeida
Chefe de Departamento
08/04/2025 a 10/04/2025 
- Manaus-AM / Belém-PA / 
Manaus-AM
Objetivo: para participar do Workshop Conexões Científicas Brasil-China, 
organizado pela Iniciativa Amazônia+10 e a Natural Science Foundation 
of China (NSFC), a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2025, em 
Belém/PA; Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para FAPEAM, no 
que concerne ao pagamento de diárias e passagens. Gabinete da Dire-
tora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 27 de março de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#217778#52#221348/>
Protocolo 217778
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#217693#52#221263>
PORTARIA Nº. 232/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18/04/2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 
42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no 
Quadro de Pessoal e o que mais consta do processo nº 2022.4.06215EXE, 
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 39/2025, publicado 
no Diário Oficial do Estado, em 20 de janeiro de 2025, conferindo-lhe a 
seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos 
do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de 
julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
SOLANGE GOMES DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem “A”, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 158.980-6B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Saúde do Amazonas- SES , com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um 
reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da lei nº 
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da lei 
nº 7.014/24; mais R$ R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 
7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta 
reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, 
inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis 
centavos), mensais. 
Manaus, 13 de março de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#217693#52#221263/>
Protocolo 217693
<#E.G.B#217694#52#221264>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO