DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025
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Estado do Amazonas, interessados em realizar o curso de especialização 
em MBA em Gestão Financeira e Contábil no Setor Público, no período 
de 28/03/2025 a 30/03/2025, conforme edital à disposição dos interessados 
no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#217751#56#221321/>
Protocolo 217751
<#E.G.B#217752#56#221322>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 030/2024 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO AMAZONPREV; OBJETO: 
Locação de imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, referente ao aluguel do imóvel situado na Av. Djalma 
Batista, n. 2470, Centro, Parque 10 de Novembro - Manaus/AM, para atender 
as necessidades de funcionamento da Escola Normal Superior - ENS, tendo 
em vista o necessário desenvolvimento das atividades de ensino, conforme 
especificações contidas neste instrumento e no Projeto Básico que é parte 
integrante do presente instrumento; DO PRAZO: O prazo desta locação é 
de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo, podendo ser 
prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que sejam observadas 
as disposições do art. 106 da Lei n. 14.133/2021; DO VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente contrato é de R$ 569.159,64 (quinhentos e 
sessenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro 
centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é 
de R$ 47.429,97 (quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais 
e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2700.0001; 
Fonte: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza 
da 
Despesa: 33903910; Nota de Empenho n. 2025NE0000111, de 02/01/2025, 
no valor de R$ 94.859,94 (noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e 
nove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.023188/2023-59.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#217752#56#221322/>
Protocolo 217752
<#E.G.B#217659#56#221229>
PORTARIA Nº 237/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº01.02.011304.035324/2024-34; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, 
Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para 
Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, o Professor 
Universitário PEDRO CAMPELO DE ASSIS JUNIOR, 40 horas, nomeado 
para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, 
desta UEA, a contar 02/12/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#217659#56#221229/>
Protocolo 217659
<#E.G.B#217660#56#221230>
PORTARIA Nº 239/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº01.02.011304.034620/2024-18; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, 
a Professora Universitária KATTYLINNE DE MELO BARBOSA, 40 horas, 
nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, 
desta UEA, a contar 22/11/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#217660#56#221230/>
Protocolo 217660
<#E.G.B#217740#56#221310>
PORTARIA Nº 013/2025 - PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração 
ao cadastro discente de Anthony Moura Coutinho Viana, por meio do 
Processo nº 01.02.011304.005411/2025-48; CONSIDERANDO o Termo 
de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento 
de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará 
no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; 
CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na 
formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER 
a reintegração do estudante Anthony Moura Coutinho Viana, sob a matrícula 
nº 2313150033, do cadastro de discente do Curso de Ciências Contábeis, 
ESO/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o 
status atual do aluno de evadido para ativo.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2025.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#217740#56#221310/>
Protocolo 217740
<#E.G.B#217742#56#221312>
PORTARIA Nº 251/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo Nº 01.02.011304.035454/2023-96; 
CONSIDERANDO o teor do art. 7º, inciso III, da Resolução Nº 030/2020 - 
CONSUNIV/UEA, bem como, o art. 7º, parágrafo 10º, da mesma Resolução; 
RESOLVE: EXCLUIR do cadastro discente, o Sr. E.D.S.F., sob a matrícula 
de Nº 1915090008, do Curso de Engenharia Elétrica, na Escola Superior de 
Tecnologia desta Universidade, a contar de 02/07/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#217742#56#221312/>
Protocolo 217742
<#E.G.B#217743#56#221313>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.591136 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 
1838610B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
02/04/2025 a 05/04/2025. Objetivo: Tratativas com a Amazonastur e 
órgãos municipais. 2.PCDP.590849 ROBERTO SANCHES MUBARAC 
SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: 
Manaus/Istambul/Manaus, 06/04/2025 a 14/04/2025. Objetivo: Representar 
o reitor na missão acadêmica á Turquia. 3.PCDP.590847 DARLISOM 
SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e 
Período: Manaus/Istambul/Manaus, 06/04/2025 a 14/04/2025. Objetivo: 
Representar o reitor na missão acadêmica á Turquia. 4.PCDP.590905 
ELIAS SANTOS DA COSTA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: 
Parintins/Apuí/Parintins, 09/04/2025 a 07/05/2025. Objetivo: Ministrar 
disciplina meliponicultora. 5.PCDP.590912 MATHEUS ACOSTA DA SILVA. 
Cargo: Colaborador. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/
Tabatinga, 06/04/2025 a 24/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina legislação 
educacional. 6.PCDP.590987 VERA LUCIA LOURIDO BARRETO. Matrícula 
e Cargo: 1194585A, Professora. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 
29/03/2025 a 14/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina organização e 
educação. 7.PCDP.591245 VALTER LUCIANO GONÇALVES VILLAR. 
Matrícula e Cargo: 1719149C, Professor. Destino e Período: Tabatinga/
Manaus/Tabatinga, 27/03/2025 a 29/03/2025. Objetivo: Reunião com o 
magnífico reitor da UEA. 8.PCDP.591354 ROBERTO SANCHES MUBARAC 
SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: 
Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 30/03/2025 a 03/04/2025. Objetivo: 
Representar a UEA em visita técnica na UFRJ. 9.PCDP.591378 JESSICA 
MIE FERREIRA KOYAMA TAKAHASHI. Matrícula e Cargo: 2154404A, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 30/03/2025 
a 03/04/2025. Objetivo: Representar a UEA em visita técnica na UFRJ. 
10.PCDP.591379 ELEN CAROLINE DE LIMA PINTO. Matrícula e Cargo: 
2482797B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/
Manaus, 30/03/2025 a 03/04/2025. Objetivo: Representar a UEA em visita 
técnica na UFRJ.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#217743#56#221313/>
Protocolo 217743
<#E.G.B#217744#56#221314>
PORTARIA Nº 252/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº01.02.011304.006315/2025-17; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO