DOEAM 27/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 59
5º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
Carga Horária
PR
CR CT
CP CHT CHP
CHE THC
GEO
410
Cartografia
Aplicada ao
Ensino de
Geografia
3
2
1
30
30
0
60
GEO
502
Geografia
Agrária
3
2
1
30
30
0
60
GEO
503
Hidrografia e
Geomorfologia
Fluvial
3
2
1
30
30
0
60
GEO
504
Iniciação à
Pesquisa
Geográfica
3
2
1
30
30
0
60
GEO
506
Estágio
Supervisionado
no Ensino de
Geografia I
6
2
4
0
0
150
150
GEO
507
Metodologia e
Prática de
Ensino de
Geografia I
3
2
1
30
30
0
60
Total do 5º Semestre
Letivo
21
12
9
150
150
150
450
6º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Creditos
Carga Horária
PR
CR CT CP CHT CHP CHE THC
GEO
603
Introdução às
Geotecnologias
3
2
1
30
30
0
60
GEO
412
Geografia
Regional
4
4
0
60
0
0
60
GEO
711
Metodologia e
Prática de
Ensino de
Geografia II
3
2
1
30
30
0
60
GEO
607
Estágio
Supervisionado
no Ensino de
Geografia II
5
0
5
0
0
150
150
...
Optativa II
4
4
0
60
0
0
60
-
GEO
614
Geografia e
Gênero
3
2
1
30
30
0
60
Total do 6º Semestre
Letivo
22
14
8
210
90
150
450
7º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Creditos
Carga Horária
PR
CR
CT
CP
CHT CHP CHE THC
GEO
512
Gestão
Ambiental e
Recursos
Naturais
3
2
1
30
30
0
60
-
GEO
807
Geotecnologias
Aplicadas ao
ensino de
Geografia
3
2
1
60
0
0
60
GEO
701
Educação
ambiental
4
4
0
30
30
0
60
GEO
705
Língua
Estrangeira I -
Inglês
3
2
1
30
30
0
60
GEO
707
Estágio
Supervisionado
no Ensino de
Geografia III
4
1
3
30
30
105
105
GEO
708
Ensino de
Geografia na
Educação
Especial
3
2
1
30
30
0
60
Total do 7º
Semestre Letivo
20
13
7
210
150
105
405
8º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Creditos
Carga Horária
PR
CR
CT
CP
CHT CHP CHE THC
GEO
802
Geografia
Humana da
Amazônia
3
2
1
30
30
0
60
GEO
804
Geografia
Cultural
3
2
1
30
30
0
60
GEO
802
Geografia
Física da
Amazônia
3
2
1
30
30
0
60
----
Optativa III
4
4
0
60
0
0
60
GEO
8803
Língua
Brasileira de
Sinais
4
4
0
60
0
0
60
GEO
812
TCC –
Memorial
Acadêmico
5
2
3
30
90
0
120
Total do 7º
Semestre Letivo
22
16
6
240
180
0
420
Total dos oitos
semestres letivos
169 127
42
1860
900 405
3165
Atividades
integradoras de
enriquecimento
curricular
0
0
0
0
0
0
100
Total da
Composição
Curricular
169
3265
Legenda:
CT= Crédito teórico;
CP = Crédito prático;
CR = No de créditos;
CHT = Carga Horária Teórica;
CHP = Carga Horária Prática;
CHE = Carga horária de Estágio Supervisionado;
CHEx = Carga Horária de Curricularização da Extensão;
THC = Total de Horas do Componente Curricular;
PR = Pré-Requisito;
8º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Creditos
Carga Horária
PR
CR
CT
CP
CHT CHP CHE THC
GEO
802
Geografia
Humana da
Amazônia
3
2
1
30
30
0
60
GEO
804
Geografia
Cultural
3
2
1
30
30
0
60
GEO
802
Geografia
Física da
Amazônia
3
2
1
30
30
0
60
----
Optativa III
4
4
0
60
0
0
60
GEO
8803
Língua
Brasileira de
Sinais
4
4
0
60
0
0
60
GEO
812
TCC –
Memorial
Acadêmico
5
2
3
30
90
0
120
Total do 7º
Semestre Letivo
22
16
6
240
180
0
420
Total dos oitos
semestres letivos
169 127
42
1860
900 405
3165
Atividades
integradoras de
enriquecimento
curricular
0
0
0
0
0
0
100
Total da
Composição
Curricular
169
3265
Legenda:
CT= Crédito teórico;
CP = Crédito prático;
CR = No de créditos;
CHT = Carga Horária Teórica;
CHP = Carga Horária Prática;
CHE = Carga horária de Estágio Supervisionado;
CHEx = Carga Horária de Curricularização da Extensão;
THC = Total de Horas do Componente Curricular;
PR = Pré-Requisito;
Protocolo 217652
<#E.G.B#217652#59#221222/>
Fundação Estadual dos Povos
Indígenas do Amazonas - FEPIAM
<#E.G.B#217736#59#221306>
PORTARIA N° 012/2025-FEPIAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS
INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso de suas atribuições
legais e:
CONSIDERANDO, que o art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021, preceitua
ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores até R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
CONSIDERANDO, ainda, que o Decreto Federal N° 12.343 de 30 de
dezembro de 2024, atualizou os valores estabelecidos pela Lei N°
14.133/2021, modificando o valor previsto em seu Art. 75, Inc. II para R$
62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte cinco reais e cinquenta e
nove centavos); CONSIDERANDO também que os Arts. 157, § único c/c Art.
163 do Decreto Estadual 47.133/2023 possibilitam a utilização do Registro
de Dispensa de Licitação (RDL) na hipótese narrada no Art. 75, II da Lei
14.133/2021, desde que devidamente justificada;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa M.W.P.A. DE SOUZA & CIA LTDA., constante nos autos, está
compatível com os preços praticados no mercado e sendo o menor valor
global, conforme os documentos que integram o caderno processual;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo N°
01.02.021301.000133/2025-16.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75,
Inc. II da Lei N° 14.133/2021, e Decreto Estadual N° 47.133/2023, Art. 149,
Caput, Art. 157, Inciso II c/c § Único e Art. 163, nos termos do Registro de
Dispensa de Licitação - RDL, Contratação de empresa especializada para a
aquisição de mobiliários diversos, a fim de atender as necessidades desta
FEPIAM, de acordo com as especificações e justificativas constantes no
Termo de Referência.
II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da RDL N° 002/2025 -
FEPIAM, referente ao objeto da dispensa em favor da empresa M.W.P.A.
DE SOUZA & CIA LTDA., CNPJ: 41.037.819/0001-00, pelo valor global de
R$ 59.540,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL
DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus/AM, 27
de março de 2025.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#217736#59#221306/>
Protocolo 217736
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#217668#59#221238>
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2025 - RP - AMTUR - celebrado entre a
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa MADA ESCRITORIO E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ nº 52.603.397/0001-00).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de
computadores do tipo desktop com sistema operacional, monitor e
periféricos para atender a demanda da Empresa Estadual de Turismo
do Amazonas - AMAZONASTUR. Conforme Processo Administrativo
01.04.016508.000365/2025-99 SIGED.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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