DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DA PORTARIA Nº 166/2025 - GP 
 
ALTERA, tendo em vista erro material, a portaria nº 
166/2025 - GP, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de 
alteração no artigo 1º da portaria n.º 166/2025 – GP de 19 de março de 
2025, em virtude de ERRO MATERIAL, procede-se à emissão da 
seguinte 
  
E R R A T A:  
  
ONDE SE LÊ: Art. 1º - DESIGNAR o servidor público efetivo 
abaixo relacionado, para exercer o cargo comissionado no respectivo 
Órgão: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME  
CARGO 
Maria Andrea Martins Gonsalves Souza 
Coordenador Escolar I 
  
LEIA-SE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo abaixo 
relacionado, para exercer o cargo comissionado no respectivo Órgão: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME  
CARGO 
Marênia Andréa Martins Gonsalves Souza 
Coordenador Escolar I 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 28 DE MARÇO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:8FF8B932 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
DECRETO Nº 020, DE 28 DE MARÇO DE 2025 DECRETA 
LUTO OFICIAL POR DOIS DIAS PELO FALECIMENTO DO 
SR. JOSE DE PAULA BEZERRA NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. 
 
DECRETO Nº 020, DE 28 DE MARÇO DE 2025 
  
Decreta Luto Oficial por dois dias pelo falecimento 
do Sr. Jose de Paula Bezerra no âmbito do Município 
de Acopiara-Ce. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, 
usando da atribuição conferida pelo art. 89, I, alínea o, da Lei 
Orgânica do Município de Acopiara; 
  
CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ 
DE PAULA BEZERRA, pai do Secretário de Transporte e Logística 
do nosso Município; 
  
CONSIDERANDO ainda os relevantes serviços prestados pelo seu 
filho Francisco Ivamar Clares Bezerra, como ex-vereador, à 
população acopiarense. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado luto oficial por dois dias no Município de 
Acopiara-Ce, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DE PAULA 
BEZERRA, com o hasteamento da bandeira municipal a meio mastro 
em todos os órgãos e entidades da Administração Municipal.  

                            

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