DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

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Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 28 de março de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:EB0FFC73

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º PE-012/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO N.º PE-012/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(ÓRGÃOS
DEMANDANTES
DESTE
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 10 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
Edital
está
disponível
nos
sítios:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 31 de março de 2025, nos
seguintes veículos de divulgação:

- Jornal diário de grande circulação;

- Diário Oficial dos Municípios;
- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da
Transparência);

- PNCP;
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:96D7757F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º PE-013/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO N.º PE-013/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS
DIDÁTICOS E LITERÁRIOS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO
INFANTIL E A HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA AFRO-
BRASILEIRA E INDÍGENA, NO ATENDIMENTO DA LEI Nº
10639/03 E SUAS DIRETRIZES CURRICULARES E O DISPOSTO
NA LEI Nº 11645/08 QUE TORNOU OBRIGATÓRIO PARA OS
SISTEMAS DE ENSINO, O RESGATE DA CONTRIBUIÇÃO DAS
POPULAÇÕES NEGRA E INDÍGENA ATRAVÉS DA HISTÓRIA,
DA
LITERATURA
E
DA
ARTE,
ATENDENDO
ÀS
NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I
E
II
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO,
SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR
LOTE). A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10 de abril de 2025 ÀS
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está
disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 31 de março de 2025, nos
seguintes veículos de divulgação:

- Jornal diário de grande circulação;
- Diário Oficial da União - DOU;
- Diário Oficial dos Municípios;
- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da
Transparência);

- PNCP;
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:47DF6C76

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE-
003/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
DISPENSA
ELETRÔNICA
DE-003/2025.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
PARA
REALIZAR
A
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL –
PCA,
DE
RESPOSANBILIDADE
DA
SECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 03 de ABRIL de 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
Edital
está
disponível
nos
sítios:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
(local
de
realização),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 31 de março de 2025, nos
seguintes veículos de divulgação:

- Diário Oficial dos Municípios;

- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da
Transparência);

- PNCP;
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:ADCC4DD6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 021, DE 28 DE MARÇO DE 2025
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-
QUALIFICAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E DOS
CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 021, DE 28 DE MARÇO DE 2025

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-
qualificação das licitações públicas e dos contratos da
Administração
Pública
do
Poder
Executivo
Municipal.