DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682
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mails institucionais e software ambiental para atender a lei n°
12.527/2077 - Lei de acesso à informação, junto da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento de Aiuaba/CE, podendo
eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços
poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com até o
dia 02 de abril de 2025 às 23:59 horas, na mesma data, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de
Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br). Maiores informações na
sede da Central de Compras do Município, sito na Niceias Arraes, n°
498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário de 08:00 às 17:00 horas
ou ainda pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com. Aiuaba/Ceará,
28 de março de 2025.
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA –
Agente de Contratação do Município.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:98AE43C0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO
A Ilma. Sr.ª Elma Arraes Feitosa, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.03.20.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 86.797.131/0001-
67, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de assessoria nas áreas de formalização, acompanhamento e
execução de convênios e instrumentos congêneres, firmados (em
execução) e a serem firmados com a União Federal e o Governo do
Estado do Ceará, através de seus órgãos e entidades, que tenham por
objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência
voluntária e na elaboração da respectiva prestação de contas, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento
no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Aiuaba/CE, 27 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:7D423141
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.03.28.2. O Agente de
Aiuaba/CE, Contratação para prestação de serviços técnicos
profissionais de capacitação e orientação aos gestores, técnicos e
secretários das unidades escolares com foco na inserção dos dados do
censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos
diagnósticos, junto à Secretaria Municipal de Aiuaba/CE, podendo
eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 03
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços
serão
enviadas
exclusivamente
pelo
e-mail:
licitacaoaiuaba@gmail.com, até o dia 02 de abril de 2025 às
23h:59min, após esse prazo, o processo estará encerrado para o
recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação
e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Aiuaba/CE
(https://www.Aiuaba.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do
Município de Aiuaba/CE (Diário da APRECE). Maiores informações
na sede da Central de Compras do Município, sito na Niceias Arraes,
n° 498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário de 08:00 às 17:00
horas
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitacaoAiuaba@gmail.com.
Aiuaba/Ceará, 28 de março de 2025.
JOSÉ ALVES DE ALENCAR –
Agente de Contratação do Município
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:16FB6DB1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.01- CMA
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.01- CMA
A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023,
torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de
serviços a serem prestados na concessão de acesso à internet 100
mega full (link dedicado), incluindo a instalação, manutenção
preventiva e corretiva, suporte e serviços destinados ao atendimento
das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º
Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser
enviadas em dias úteis até o dia 02 de abril de 2025 às 23:59 enviadas
pelo e-mail:contato@altaneira.ce.leg.br, após esse prazo, o processo
estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial
da
Câmara
Municipal
de
Altaneira
em
www.altaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, no endereço Rua Padre Luis Antônio, nº 389, Centro,
Altaneira/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs de segunda a sexta
feira.
Altaneira/CE, 28 de março de 2025
MARCELO SOARES MOTA
Agente de Contratação
Publicado por:
Marcelo Soares Mota
Código Identificador:E40FAA34
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA Nº 012/2025
PORTARIA Nº 012/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de
interesse desta Câmara.;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor, Valmir de Sousa Brasil, Vereador
Presidente, para viajar no período de 31 de março de 2025, com
objetivo de participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da
Mulher do Ceará, que será realizado no dia 31 de março do corrente
ano, das 8h às 16h, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia
Legislativa do Ceará.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 525,00 (quinhentos e
vinte e cinco reais), correspondente à concessão de 1 (uma) Diária
conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
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