DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Gabinete do Presidente da Câmara, em 28 de março de 2025.

VER. VALMIR DE SOUSA BRASIL
Presidente da Câmara

Publicado por:
Marcelo Soares Mota
Código Identificador:FDEB7BD8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- CHAMADA
PÚBLICA N° 2025.02.19.1

AVISO RESUMIDO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.19.01
O Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de
Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que
HOMOLOGOU e ADJUDICOU o resultado da Chamada Pública nº
2025.02.19.01, destinada à aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Lei nº
14.660/2023, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE nº 06/2020
e nº 03/2025.
O fornecimento será realizado pelo Grupo Informal, representado
pelo Sr. Antonio Jerffeson Alencar Ferreira, CPF nº 039.853.863-82,
CAF nº CE052024.01001519944CAF, composto por 03(três)
agricultores(as)
familiares,
Cooperativa
Agroindustrial
Sul
Cearense e Fornecedor Individual Isaias de Souza Lô, conforme
relação constante nos autos.
A adjudicação foi realizada com base no Mapa Comparativo
Unificado dos Preços Ofertados, totalizando valores conforme itens,
quantidades e preços apresentados pelos credenciados.
Maiores informações na Sede da Secretaria Municipal de Educação,
situada à Rua Padre Agamenon Coelho, nº 519, Centro, Altaneira –
Ceará ou pelo Telefone (88) 3548-1185 no horário de 07h00 às 11h00
e
das
13h00
às
16h00
ou
pelo
e_mail
oficial
educacao@altaneira.ce.gov.br.

Altaneira-CE em 26 de março de 2025.

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Educação.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:32BA01B8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 255/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido, a servidora CICERA FABIANA
OLIVEIRA LIMA, portadora de RG nº. 2008010459908, expedido
pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 603.303.513-54, do
exercício do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR junto à EMEITI
FRANCINILDA BITU DOS SANTOS, a partir de 28 de março de
2025, nos termos do artigo 32, inciso II, da Lei Municipal 540/11.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias, em especial a portaria nº
63/2025.

PUBLIQUE – SE

De Fortaleza - CE para Altaneira - CE, em 28 de março de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:C3973872

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N. º PE-001/2025 - SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA
N.
º
PE-001/2025
-
SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO
(DEMUTRAN)
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA,
RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
TIPO:
MENOR
PREÇO.
A
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.04.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ARTHUR PAIVA MAIA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:44735D41

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 341/2025 - SEMAS

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA NUNES
DIOGENES no cargo que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA NUNES
DIOGENES, portador(a) do CPF n° XXX.541.643-XX, para exercer
o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a)
na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, criado através da Lei
Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura
Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 11 (onze) dias do
mês de março de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:929171E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 370/2025 - SEDUC

DECLA A VAC NCIA DE CA GO P LICO
PO APOSENTADO IA PO INVALIDE E D
OUT AS P OVID NCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições