DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). LUIZ FERNANDO
BANDEIRA SOUZA, portador(a) do CPF: XXX.544.143-XX, do
cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 26 (vinte e seis)
dias do mês de março de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:E780F33F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 322/2025 - SMS

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). RODRIGO DE
ASSIS MENDES no cargo que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). RODRIGO DE
ASSIS MENDES, portador(a) do CPF: XXX.777.813-XX, do cargo
EFETIVO de FISCAL SANITÁRIO, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do
mês de março de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:06E8A84F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS
SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE REQUERIMENTO
DE LICENÇA AMBIENTAL

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS
DA REGIÃO CARIRI OESTE
Torna público que requereu à Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente de Potengi, a Licença de Adesão e Compromisso para a
Construção da Central Municipal de Resíduos, localizada no
município de Potengi, no Sitio Sassaré, s/n.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:EB28547D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 01/2025 – SEC. CULTURA

PORTARIA 01/2025 – SEC. CULTURA

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude do
Município de Antonina do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros da Comissão de Seleção e
Homologação dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc
(PNAB), pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de
publicação desta Portaria, conforme indicados a seguir.
I – Allyson Pereira Araújo, Agente Administrativo da Secretaria
Municipal de Educação, CPF: 884.755.143-91;
II – Matheus Pereira Silva, Diretor de Transporte Escolar da
Secretaria Municipal de Educação, CPF: 104.054.283-24;
III – Vinícius se Sousa Teles, Diretor Financeiro da Secretaria
Municipal de Educação, CPF: 057.449.163-50;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, Secretaria Municipal de
Cultura Esporte e Juventude, em 21 de março de 2025.

ORLANDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura Esporte e Juventude

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:501EF99F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2025-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
002/2025-PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR E INSUMOS PARA USO NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE
ABASTAMENTO
FARMACÊUTICA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Assinatura da Ata:
27/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ nº: 09.485.574/00001-71
vencedora do LOTE I com o valor global de R$ 75.798,00 (Setenta e
cinco mil setecentos e noventa e oito reais) e MEDICI
HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº 39.986.482/0001-36, vencedora dos
LOTES II, III, IV, V, VI, VII e VIII com o valor global de R$
593.662,00 (Quinhentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e
dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no
setor de Licitações. Aratuba/CE, 27 de março de 2025.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7F70DF94

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.03.30.03.

EXTRATO
DO
SEGUNDO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.03.30.03. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2023-PE, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA
E
PREVENTIVA
EM
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
E
ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM
VALOR DE ATÉ 50% DO VALOR DO CONTRATO, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE SAÚDE e a
empresa: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA – ME –
CNPJ
Nº
86.741.840/0001-20.
OBJETO
DO
ADITIVO:
Prorrogação de prazo. Vigência do aditivo: 27/03/2025 a
25/07/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: