DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n° 
803.498.543-00 - SECRETÁRIO e Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Saúde e pela CONTRATADA: Sra. Maria Salidia 
Cavalcante Melo, CPF nº. 260.996.403-04. Aratuba, 27 de março de 
2025.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:72C62228 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.03.26.02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
022/2024-PE/SRP. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, 
INCLUINDO: 
ESTRUTURAS, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, 
PRODUÇÃO, 
ENTRE 
OUTROS, 
ATENDENDO 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: 
IDS 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE - CNPJ Nº 21.750.612/0001-
71. VALOR GLOBAL: R$ 38.410,00 (TRINTA E OITO MIL 
QUATROCENTOS E DEZ REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/03/2025 À 26/05/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00. PELA 
CONTRATADA: ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO – CPF: 
609.074.583-94. 
  
ARATUBA/CE, 26 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A0EA655B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.03.27.01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
022/2024-PE/SRP. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, 
INCLUINDO: 
ESTRUTURAS, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, 
PRODUÇÃO, 
ENTRE 
OUTROS, 
ATENDENDO 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES 
PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - MM PROMOÇÕES - CNPJ 
Nº 
07.188.838/0001-08. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
44.800,00 
(QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 
27/03/2025 
À 
26/05/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – 
CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA FRANCISCO 
MACIEL ALMEIDA – CPF: 098.283.113-72. ARATUBA/CE, 27 
DE MARÇO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6422D74D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2025.03.26.01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
022/2024-PE/SRP. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, 
INCLUINDO: 
ESTRUTURAS, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, 
PRODUÇÃO, 
ENTRE 
OUTROS, 
ATENDENDO 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: N. A ASSESSORIA E 
EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
85.913,32 
(OITENTA 
E 
CINCO 
MIL 
NOVECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 26/03/2025 À 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – 
CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA: JOSE JUCIE DE 
LIMA – CPF: 232.632.293-20. 
  
ARATUBA/CE, 26 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BCAA4558 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 
CONTRATO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos da Prefeitura 
Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro 
Apostilamento ao Contrato n° 2025.02.27.01 decorrente do processo 
licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 2025.02.11.01 
para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO 
AJUSTAR 
E 
REGISTRAR 
A 
ATUALIZAÇÃO 
DA(S) 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) 
VINCULADAS 
À 
EXECUÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2025.02.27.01, 
EM 
CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
VIGENTE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136, INCISO IV DA LEI N° 
14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
FONTES DE RECURSO: 1.500.0000.00 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ALEXANDRE 
EVANGELISTA GONÇALVES 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
VALOR GLOBAL: R$ 56.250,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
27 
DE 
FEVEREIRO DE 2025 
  
Arneiroz/CE, 28 de fevereiro de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C8940EF4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.26.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.01.22.02 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE CARNES DE PORCO E CARNEIRO PARA 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
ARNEIROZ/CE, 
CONTRATADO: 
FLÁVIO 
OLIVEIRA 
MONTEIRO, VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais),