DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A): WM CONSTRUCOES LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.900.221,01 (um milhão e novecentos mil e
duzentos e vinte e um reais e um centavo)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI
Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 12 de janeiro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lairton Leite de Aquino.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 18 de março de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:E7133685

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.2 .

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Assaré

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2025.03.10.2 . Objeto: Contratação para o fornecimento
de kits de laboratórios de ciências e equipamentos para playgrounds,
visando a instalação e adequação de ambientes escolares para o
desenvolvimento pedagógico e atividades recreativas, junto a rede de
ensino
municipal
de
Assaré/CE
,
conforme
especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s)
licitante(s) ALLERBEST COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA inscrito no CNPJ nº 81.203.838/0001-84
classificado(a) no(s) Lote 01 - Kits de Laboratório, no valor global de
R$ 355.000,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil reais) e CARLOS
ROBERTO MAIA inscrito no CNPJ nº 37.662.560/0001-11
classificado(a) no(s) Lote 02 - Equipamentos para Playgrounds, no
valor global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) , de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria Municipal
de Educação .
Data: 28 de Março de 2025
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B969C1FB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E DECRETA
PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/03/2025 A PARTIR DAS
13 HORAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
BANABUIU”.

DECRETO N° 215 DE 28 DE MARÇO DE 2025.

“DECLA A LUTO OFICIAL DE 03 T S DIAS
E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA
28/03/2025 A PARTIR DAS 13 HORAS NO
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
DE
ANA UIU”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.
DECRETA

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. RITA DE CORDEIRO
DE CASTRO E SILVA, mãe do nosso Ex-Vice Prefeito Dr. JOSÉ
ARIMATEIA DA SILVA, acontecido na madrugada deste dia 28 de
março de 2025;

CONSIDERANDO todo trabalho e dedicação deste nobre e honrado
servidor e do seu amor pelo desenvolvimento de Banabuiú, a
prefeitura municipal resolve homenagear honrar sua mãe Decretando
LUTO OFICIAL de três dias (28, 29 e 30 de março de 2025);

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público de
Banabuiú render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho,
seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da
Coletividade de nossa gente.

DECRETA:
Art. 1º - Luto Oficial no Município de Banabuiú, por 03 (três) dias
contados desta data, pelo falecimento da Sra. RITA DE CORDEIRO
DE CASTRO E SILVA, mãe do nosso Ex-Vice Prefeito Dr. JOSÉ
ARIMATEIA DA SILVA, em respeito a dor da família do nosso Ex-
Vice Prefeito, homem que tem dedicado sua vida a prestar um serviço
de extrema qualidade a população de Banabuiú, que nos adotou como
sua gente, seu amou por essa terra tem si mostrado inestimáveis e de
grande relevância nesta municipalidade.

Art. 2º - DECRETA, ainda, ponto facultativo nas dependências do
poder municipal hoje dia 28 de março de 2025 a partir das 13:00hs.
Mantendo assim os serviços essenciais em pleno funcionamento,
Decreta ainda o adiamento dos jogos escolares do dia 29 de março de
2025, para uma nova data que será divulgada pela Secretaria
Municipal de Educação.

Art. 3° - Na data indicada no art 1° deste Decreto serão assegurados
normalmente:
a limpeza pública e a coleta de lixo;
a captação, o tratamento e a distribuição de água;
o atendimento médico – hospitalar, em casos de urgência e
emergência.

Parágrafo Único – Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que
executam os serviços de que trata este artigo disciplinarão o horário
de funcionamento, o regime de escala ou plantão a que se submeterão
os servidores das áreas mencionadas, objetivando garantir a não
interrupção dos serviços.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará
em vigor a partir da sua publicação.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU, aos 28
de março de 2025.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa
Código Identificador:4596825A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.003/2025-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.003/2025-DL