DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE 
ABERTURA 
DE 
CONTA 
NO 
BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO 
DE 
BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE 
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS 
DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o 
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e 
prazo estabelecidos. 
MÉDICO(A) REUMATOLOGISTA 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
ORD. 
CANDIDATO 
CPF 
1° 
JOSEPH SAMPAIO DE FIGUEIREDO 
890.xxx.xxx-49 
2° 
THAYANE FURTADO ROLIM LIMA 
059.xxx.xxx-07 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 28 de março de 2025. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:D2FBCF94 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 20.03.001/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
  
A Secretária de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado 
do Ceará, Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Cícero Felix Pereira, Motorista, portador do 
CPF: 892.xxx.xxx-87, 02 (duas) diárias para a cidade de Beberibe, 
Estado do Ceará, nos dias 21 e 22 de março de 2025, no valor de R$ 
220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e 
quarenta reais) com o objetivo de conduzir o veículo que levará 
conselheiros tutelares que conduzirão uma adolescente oriunda do 
município de Barbalha. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de março de 2025.  
  
AGNES SOARES DE SOUZA 
Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A37654A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 20.03.002/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
  
A Secretária de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado 
do Ceará, Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. José Irlando de Matos, Conselheiro Tutelar, 
portador do CPF: 443.xxx.xxx-87, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Beberibe, Estado do Ceará, nos dias 21 e 22 de março de 2025, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 
(quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo conduzir uma 
adolescente oriunda do município de Barbalha. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de março de 2025.  
  
AGNES SOARES DE SOUZA 
Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C6EB3E1B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 20.03.003/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
  
A Secretária de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado 
do Ceará, Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Cícero Anacleto de Andrade, Conselheiro 
Tutelar, portador do CPF: 842.xxx.xxx-34, 02 (duas) diárias para a 
cidade de Beberibe, Estado do Ceará, nos dias 21 e 22 de março de 
2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 
440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo conduzir uma 
adolescente oriunda do município de Barbalha. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de março de 2025. 
  
AGNES SOARES DE SOUZA  
Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:640AEBE2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 27.02.003/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
A Secretária de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado 
do Ceará, Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder a Sra. Adriana Lopes dos Santos, Diretora da 
Proteção Social Básica , portadora do CPF: 256.xxx.xxx 92, 02 (duas) 
diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 21 e 22 
de março de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), 
totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo 
de participar da I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho 
Estadual de Assistência Social- CEAS/CE com os Conselheiros 
Municipais de Assistência Social. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, EM 27 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
AGNES SOARES DE SOUZA 
Secretária Executiva Administrativa 
Financeira de Assistência Social  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2C33AEBC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.01/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
14.03.01/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de material de 
expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas 
da Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE 
(Educação Fundamental), conforme especificações constantes no