DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Municipal de Educação do município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 671.779,20 (setecentos e setenta e um mil setecentos e
setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Diego
Pereira Fechine.

Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:2B2F6537

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 27.03.001/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE
ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNCIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
BARBALHA/CE,
DA
FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Educação de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e
constitucionais, em consonância com a Lei Municipal nº 2.100, de 09
de setembro de 2013, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º CRIAR a Comissão de Organização de Processo Seletivo da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, e DESIGNAR
para compor os servidores abaixo declinados:
NOME
CPF
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
025.xxx.xxx-65
REGINA SELI SAMPAIO ESMERALDO SOARES
249.xxx.xxx-34
KARLA DEYANE DE CARVALHO CONTEZ
018.xxx.xxx-60

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Barbalha/CE, em 27 de março de 2025.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:1FBD515B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.10.23.1 - SRP

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.10.23.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2023.10.23.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa KEDMA
ISABEL DE ASSIS ME com melhor oferta para o lote único -
Equipamentos de som, resultando a mesma habilitada, por
cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 28 de
março de 2025.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:C61F8B8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.7

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.01.07.7. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e
Natália Rosendo Da Silva Cunha. Objeto: Locação de bem imóvel,
situado na Rua Antônio Adriano Almeida, nº 144 –Vila Santo
Antônio - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do departamento
de trânsito municipal - DEMUTRAN, por meio da Secretaria de
infraestrutura e serviços públicos de Barbalha/CE. Contrato
Administrativo firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
dezembro de 2025 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e Natália Rosendo Da Silva
Cunha.
Data de Assinatura do Aditivo: 31 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:72769FE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(LUIZ JADSON SILVA SOUZA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SÍTIO SANTO ANTONIO DISTRITO
DO CALDAS).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:7096C7FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.03.14.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.03.14.01

O Ilmo. Sr. Aquiles Soares Sampaio, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2025.03.14.01,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa LUIZ
GERVÁSIO PINHEIRO, inscrito no CPF nº 880.608.454-20, cuja o
objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), bem como
consultoria e assessoria técnica, para garantir o cumprimento das
obrigações legais e regulamentações relacionadas à segurança no
ambiente de trabalho e à gestão de dados trabalhistas, em atendimento
às demandas da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de
Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e
quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 28 de março de 2025.