DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:5758F08C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 18/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. 
 
Autoriza a realização de pagamento de inscrição 
através desta Câmara Municipal, bem como a 
participação de parlamentar desta Casa em congresso 
de vereadores em nível nacional, e dá outras 
providências. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno 
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas 
disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara 
Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 
1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos 
vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Damião Rodrigues Lucas 
solicitou a participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos 
Municipais, evento a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 
2025, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 93/2025, aprovado 
na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 797,00 
(setecentos e noventa e sete reais) para a União dos Vereadores do 
Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Damião 
Rodrigues Lucas na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos 
Municipais, em Brasília/DF, que será realizada entre os dias 22 a 25 
de abril de 2025. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 19 de março de 2025. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:FE61EED0 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 19/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. 
 
Autoriza a realização de pagamento de inscrição 
através desta Câmara Municipal, bem como a 
participação de parlamentar desta Casa em congresso 
de vereadores em nível nacional, e dá outras 
providências. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno 
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas 
disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara 
Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 
1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos 
vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Messias de Oliveira Souza 
solicitou a participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos 
Municipais, evento a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 
2025, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 94/2025, aprovado 
na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 797,00 
(setecentos e noventa e sete reais) para a União dos Vereadores do 
Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Messias de 
Oliveira Souza na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos 
Municipais, em Brasília/DF, que será realizada entre os dias 22 a 25 
de abril de 2025. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 19 de março de 2025. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:061A6CE2 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 20/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. 
 
Autoriza a realização de pagamento de inscrição 
através desta Câmara Municipal, bem como a 
participação de parlamentar desta Casa em congresso 
de vereadores em nível nacional, e dá outras 
providências. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno 
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas 
disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara 
Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 
1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos 
vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Rui da Silva Louro solicitou a 
participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos 
Municipais, evento a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 
2025, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 95/2025, aprovado 
na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 797,00 
(setecentos e noventa e sete reais) para a União dos Vereadores do 
Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Rui da Silva 
Louro na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em 
Brasília/DF, que será realizada entre os dias 22 a 25 de abril de 2025. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 19 de março de 2025. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:4A15BF5D