DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Paço 
daPrefeituraMunicipaldeCamposSales,Estadodo 
Ceará–
Gabinetedo Prefeito,aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:292A5FEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO 
 
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO 
  
O Município de Campos Sales -CE, através da Procuradoria Geral 
TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, no dia 27 de março de 2025, Edição 
3680, referente a Edital de Convocação, em virtude de erro. 
  
LARUSE MARIANO OLIVEIRA 
Procuradora Geral do Município de Campos Sales 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:1FDFEBAA 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
AVISO DE EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE 
CONTRATO ADMINISTRATIVO 
 
A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Políticas para 
Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato: 
Nº2021.02.01.001-SESA, oriundos da DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 01/2021-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 
SITUADO A RUA JOÃO SEVERO CORTEZ, N°939 – CENTRO 
– CEP: 63.150-000 – CAMPOS SALES/CE, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE DE CAMPOS 
SALES - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso VIII 
da Lei 14.133/21. CONTRANTE: Secretaria Municipal de Políticas 
para Saúde. CONTRATADA: Rosangela Irene da Silva Morais, 
inscrita 
no 
CPF 
421.890.983-00; 
VALOR 
GLOBAL 
DO 
CONTRATO: Nº2021.02.01.001-SESA: R$ 13.200,00(treze mil e 
duzentos reais). 18 de março de 2025.  
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:EEC9CE9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 16/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. 
 
Autoriza a realização de pagamento de inscrição 
através desta Câmara Municipal, bem como a 
participação de parlamentar desta Casa em congresso 
de vereadores em nível nacional, e dá outras 
providências. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno 
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas 
disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara 
Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 
1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos 
vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Alex da Silva Souza solicitou a 
participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos 
Municipais, evento a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 
2025, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 91/2025, aprovado 
na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 797,00 
(setecentos e noventa e sete reais) para a União dos Vereadores do 
Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Alex da Silva 
Souza na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em 
Brasília/DF, que será realizada entre os dias 22 a 25 de abril de 2025. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 19 de março de 2025. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:056F4FF9 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 17/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. 
 
Autoriza a realização de pagamento de inscrição 
através desta Câmara Municipal, bem como a 
participação de parlamentar desta Casa em congresso 
de vereadores em nível nacional, e dá outras 
providências. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno 
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas 
disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara 
Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 
1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos 
vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Arthur Johnny Ventura Ricarte 
solicitou a participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos 
Municipais, evento a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 
2025, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 92/2025, aprovado 
na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 797,00 
(setecentos e noventa e sete reais) para a União dos Vereadores do 
Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Arthur Johnny 
Ventura Ricarte na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos 
Municipais, em Brasília/DF, que será realizada entre os dias 22 a 25 
de abril de 2025. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 19 de março de 2025. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús