DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.01.02.36, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.02.36, de 02 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará,
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais
Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Senhora Mayara Gomes Andrade, portadora da
identidade N° 20078802347 SSP CE, CPF: 072.XXX.XXX-98 para
o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de
CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE
deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior
liberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao
02 de janeiro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Larissa Bessa Cruz
Código Identificador:2E2035F0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.02.24.01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.02.24.01, de 24 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará,
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais
Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Senhora Edneuda Figueredo de Holanda,
portadora da carteira de identidade N° 200XXXXX18-0 SSPDS CE,
CPF: 704.XXX.XXX-49 para o cargo de GERENTE DE APOIO
PEDAGÓGICO
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data,
até ulterior liberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao
24 de fevereiro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Larissa Bessa Cruz
Código Identificador:D28CE533
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.02.26.01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.02.26.01, de 26 de fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO CONSULTIVO DO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL - SIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará,
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais
Legislações em vigor;
CONSIDERANDO, a necessidade de designação dos membros para
o Conselho Consultivo do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos
de Origem Animal – SIM, de acordo com a Lei Municipal Nº 328, de
23 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros do Conselho Consultivo do Serviço de
Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal – SIM:
I – FRANCISCA LUCILANE DE QUEIROZ SILVA
Representante da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente do Município
II – JOSÉ EDSON BEZERRA DIAS
Representante dos Agricultores
III – JACOB SUARES ALVES LIMA
Representante dos Consumidores
IV – PEDRO HENRIQUE SANTIAGO FREIRE
Representante da Vigilância Sanitária do Município
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ,
aos 26 de fevereiro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré
Publicado por:
Ana Larissa Bessa Cruz
Código Identificador:22ED94F8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.02.18.01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.02.18.01, de 18 de fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
JULGADORA
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR,
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará,
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais
Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º Fica constitu da a Comiss o ulgadora para condu o do
processo administrativo destinado apura o de responsabilidade
sobre os atos praticados por Carlos oberto andeira, no dia 0 de
novembro de 0 , pela suposta prática de crime ambiental,
consistindo no despejo de material de campanha eleitoral de forma
irregular, conforme MP N 0 0 000 -0 e as alega es
apresentadas.
Art. 2º A Comiss o ulgadora será composta pelos seguintes
membros:
1. Maria Michelly Vasconcelos Diógenes – Presidente
CPF: 006.491.573-54
2. Francisca Lucilane de Queiroz Silva – Membro
CPF: 002.599.313-57
3. Ana Claudia da Silva Paiva – Membro
CPF: 865.333.983-34
Art. 3º A Comiss o ulgadora tem a responsabilidade de instruir o
processo administrativo, apurar os fatos, ouvir as partes envolvidas,
analisar os documentos e elaborar relat rio final, com recomenda es,
dentro do prazo estabelecido por esta portaria.
Art. 4º A Comiss o ulgadora deverá iniciar seus trabalhos
imediatamente ap s a publica o desta portaria e terá o pra o de cinco
dias teis para concluir a apura o e apresentar o relat rio final
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