Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682 www.diariomunicipal.com.br/aprece 33 Art. 5º Durante a apura o, a Comiss o terá acesso a todos os documentos e informa es necessários para a instru o do processo, podendo convocar testemunhas, reali ar diligências e praticar outros atos que entender necessários Art.6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 18 de fevereiro de 2025. GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador:D0CFD19A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.08.01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 2025.01.08.01, de 08 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ – CE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão administrativa e pedagógica da unidade de ensino pertencente à Rede Municipal de Educação; CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços educacionais e a necessidade de nomeação de gestor escolar para o desempenho das funções de direção, planejamento e administração da unidade escolar; RESOLVE: Art. 1º – Fica designado o servidor THIAGO COSTA TORRES, matrícula funcional 131412-2, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho, unidade pertencente à Rede Municipal de Ensino de Ereré – CE. Art. 2º – O servidor designado exercerá as atribuições inerentes à função de Diretor Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a administração pedagógica, financeira e disciplinar da unidade de ensino, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e a legislação educacional vigente. Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 08/01/2025, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração pública. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 08 de janeiro de 2025. GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador:39260B29 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.08.02, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 2025.01.08.02, de 08 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ – CE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão administrativa e pedagógica da unidade de ensino pertencente à Rede Municipal de Educação; CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços educacionais e a necessidade de nomeação de gestor escolar para o desempenho das funções de direção, planejamento e administração da unidade escolar; RESOLVE: Art. 1º – Fica designado o servidor FRANCISCO WILLAME LEITE ROCHA, matrícula funcional 131407-6, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Hermínia Alves Pereira, unidade pertencente à Rede Municipal de Ensino de Ereré – CE. Art. 2º – O servidor designado exercerá as atribuições inerentes à função de Diretor Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a administração pedagógica, financeira e disciplinar da unidade de ensino, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e a legislação educacional vigente. Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 08/01/2025, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração pública. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 08 de janeiro de 2025. GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador:76FE2176 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.08.03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 2025.01.08.03, de 08 de janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ – CE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão administrativa e pedagógica da unidade de ensino pertencente à Rede Municipal de Educação;Fechar