DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Art. 5º Durante a apura  o, a Comiss o terá acesso a todos os 
documentos e informa  es necessários para a instru  o do processo, 
podendo convocar testemunhas, reali ar diligências e praticar outros 
atos que entender necessários  
  
Art.6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 
18 de fevereiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito de Ereré  
Publicado por: 
Ana Larissa Bessa Cruz 
Código Identificador:D0CFD19A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.08.01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.08.01, de 08 de janeiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR 
ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
ERERÉ – CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, 
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão 
administrativa e pedagógica da unidade de ensino pertencente à Rede 
Municipal de Educação; 
CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços 
educacionais e a necessidade de nomeação de gestor escolar para o 
desempenho das funções de direção, planejamento e administração da 
unidade escolar; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica designado o servidor THIAGO COSTA TORRES, 
matrícula funcional 131412-2, para exercer a função de Diretor 
Escolar da Escola de Ensino Fundamental 04 de Junho, unidade 
pertencente à Rede Municipal de Ensino de Ereré – CE. 
  
Art. 2º – O servidor designado exercerá as atribuições inerentes à 
função de Diretor Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a 
administração pedagógica, financeira e disciplinar da unidade de 
ensino, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação 
e a legislação educacional vigente. 
  
Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 08/01/2025, 
podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração 
pública. 
  
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 
08 de janeiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito de Ereré  
Publicado por: 
Ana Larissa Bessa Cruz 
Código Identificador:39260B29 
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.08.02, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.08.02, de 08 de janeiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR 
ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
ERERÉ – CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, 
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão 
administrativa e pedagógica da unidade de ensino pertencente à Rede 
Municipal de Educação; 
CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços 
educacionais e a necessidade de nomeação de gestor escolar para o 
desempenho das funções de direção, planejamento e administração da 
unidade escolar; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica designado o servidor FRANCISCO WILLAME 
LEITE ROCHA, matrícula funcional 131407-6, para exercer a 
função de Diretor Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino 
Fundamental Hermínia Alves Pereira, unidade pertencente à Rede 
Municipal de Ensino de Ereré – CE. 
  
Art. 2º – O servidor designado exercerá as atribuições inerentes à 
função de Diretor Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a 
administração pedagógica, financeira e disciplinar da unidade de 
ensino, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação 
e a legislação educacional vigente. 
  
Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 08/01/2025, 
podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração 
pública. 
  
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 
08 de janeiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito de Ereré  
Publicado por: 
Ana Larissa Bessa Cruz 
Código Identificador:76FE2176 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2025.01.08.03, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 2025.01.08.03, de 08 de janeiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA 
PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETORA 
ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
ERERÉ – CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, 
Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão 
administrativa e pedagógica da unidade de ensino pertencente à Rede 
Municipal de Educação; 

                            

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