DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 
Em 12 de Março de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:B4D0EE94 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2003001/2025-GP JARDIM-CE, 20 DE MARÇO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARCOS ANTONIO DE BRITO, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX22 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 065.XXX.XXX-90, do cargo efetivo 
EDUCADOR SOCIAL, junto a Secretaria do Desenvolvimento 
Social e do Trabalho.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 
Em 20 de Março de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:6471BF52 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2803001/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE MARÇO 
DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DOS 
SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais: 
  
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal N° 255/2018 de 02 
de outubro de 2018, que dispõe sobre a reorganização e 
funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Jardim e a 
Lei Municipal N° 334/2021 de 20 de maio de 2021, que alterou a 
redação do artigo 6° da Lei Municipal N° 255/2018; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - Designar, para um mandato de 02 (dois) anos, os membros 
titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente – CMDCA, conforme composição a seguir: 
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: 
a) Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento 
Social e do trabalho: 
Titular: Erivan Luiz Gomes Júnior 
Suplente: Elis Regina Lóssio Feitosa 
  
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Wianne Paula Coelho Almeida 
Suplente: Maria Rozimar de Sousa 
  
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Maria Susana da Silva 
Suplente: Joelma Gonçalves da Rocha 
  
d) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 
Esporte: 
Titular: Claudemir Cândido Nabor Junior 
Suplente: Diogo Tomaz Neto 
e) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças: 
Titular: Ana Fernandes da Silva 
Suplente: Iara Cândido do Nascimento 
  
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 
a) Representantes da Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE de Jardim: 
Titular: Érica Alves de Freitas 
Suplente: Andreza Félix de Melo 
  
b) Representantes da Associação Mãos Ensanguentadas de Jesus: 
Titular: Francisca Ferreira dos Santos 
Suplente: Josias Pedro de Sousa 
  
c) Representantes da Associação de Moradores do Frei Damião: 
Titular: Francisco Humberto Severo Pereira 
Suplente: Lucinda Vidal 
  
d) Representantes da Escolinha de Esportes Viana: 
Titular: Wilame Honorato Viana 
Suplente: Maria Victor dos Santos 
  
d) Representantes de Segmentos Religiosos: 
Titular: João Carlos Pereira do Nascimento 
Suplente: Jeniffer Araújo Soares 
  
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 
Em 28 de Março de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:15FB6803 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.03.25-0001, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2025.01.31.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) 
Gabinete do Prefeito e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de gêneros 
alimentícios destinados a suprir as necessidades do Gabinete do 
Prefeito no Município de Jardim-CE, conforme especificações 
constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 
7.250,73 (sete mil duzentos e cinquenta reais e setenta e três 
centavos). 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 
12 
(doze) 
meses. 
SIGNATÁRIOS: Claudionor Santos Couto Roriz Junior e Cicero 
Samuel de Sousa Luna.