DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, 
de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:39F67B88 
 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO Nº 018, DE 18 DE MARÇO DE 2025 
 
Dispõe sobre o desligamento dos membros do 
Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento 
da 
Educação 
Básica 
e 
de 
Valorização dos Profissionais do Magistério - 
FUNDEB para o quadriênio 2023-2027 e dá outras 
providências.  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do 
Município de Morada Nova; e, 
  
CONSIDERANDO a nova eleição realizada no dia 26 de fevereiro 
2023; 
  
DECRETA: 
  
Art.1º Ficam desligados, a partir de 27 de fevereiro de 2023, os 
membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027, 
nomeados através do Decreto nº 003, de 02 de janeiro de 2023, 
elencados abaixo: 
  
REPRESENTANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 
Titular: Aline Maria Silva Chaves 
Suplente: Maria Norilene da Silva Rabelo 
  
Titular: Cyntia de Oliveira Lopes 
Suplente: Andrea Hellen Siqueira Holanda 
  
REPRESENTANDO 
OS 
PROFESSORES 
DAS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS: 
Titular: Francisca Ineida de Freitas Sousa Alves 
Suplente: Maria Sylvelena Soares Maciel 
  
REPRESENTANDO OS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS: 
Titular: Raimunda Ariadenes Chaves de Oliveira 
Suplente: Vanuza Saraiva Rabelo 
  
REPRESENTANDO 
OS 
SERVIDORES 
TÉCNIO-
ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: 
Titular: Francisco Ivanilson Pereira de Moura 
Suplente: Francisca Rogéria Laranjeira e Silva 
  
REPRESENTANDO OS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS: 
Titular: Edvânia Maria Rabelo 
Suplente: Regina Maria Teixeira da Silva 
Titular: Mª Jardenia Alves da Silva Oliveira 
Suplente: Francisca Gilmaria do Nascimento 
  
REPRESENTANDO OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSIA 
PÚBLICA: 
Titular: Caio Cesar Oliveira Girão 
Suplente: Ítalo Dário da Silva Linhares 
Titular: Bruna Rodrigues Lima 
Suplente: Anne Karolaine Silva Guerreiro 
  
REPRESENTANDO 
O 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO: 
Titular: Maria José de Oliveira 
Suplente: Antônio Rodrigues Filho 
  
REPRESENTANDO O CONSELHO TUTELAR/CONSELHO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 
Titular: Diana Mara Rodrigues e Silva 
Suplente: Mary-Anne de Franco Lima 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
Titular: Expedita Márcia Pereira Nobre 
Suplente: Marcello Emiliano Pereira Girão 
Titular: Edinaldo de Oliveira Rabelo 
Suplente: Raimunda Aureni Santos Oliveira 
  
REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO 
Titular: Paulo Célio de Almeida 
Suplente: Paulo César de Freitas Lima 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro de 2025. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:30499683 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA 
 
Ofício nº. 098/2025 Morada Nova (CE), 28 de março de 2025. 
  
Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 
2028 
  
Agência no 0863-X 
Município: Morada Nova 
  
Senhor Gerente, 
  
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão 
FUNDO DA ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 16.785.692/0001-60, 
perante ao Banco do Brasil, será pelos outorgados conforme dados 
abaixo e poderes relacionados expostos a seguir.: 
  
OUTORGADOS: 
  
Nome Outorgado 01 > 
Jaime 
Fagundes 
de 
Freitas 
CPF > 
994.137.103-25 
Cargo > 
Assessoria /contábil 
Ass. Obrigatória 
( ) sim ou ( x ) não 
E-mail > 
  
Telefone: 
(88)34221289 
  
Nome Outorgado 02 > 
José Huilton Rebouças 
CPF > 
600.094.283-48 
Cargo > 
Assessoria /contábil 
Ass. Obrigatória 
( ) sim ou (x ) não 
E-mail > 
  
Telefone: 
(88)34221289 
  
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos