DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:A69AF8F7

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2025.03.27-008-GAB/PREF

Ementa:
Dispõe
sobre
concessão
de
licença
maternidade a servidora pública contratada no âmbito
da Secretaria da Saúde do Município de Palhano e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72,
observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho
de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º- ConcederLICENÇAMATERNIDADE a servidoraMARIA
ERISETE LIMA BESERRA,inscrita no CPF sob o nº 049.652.443-
70, cargoASSESSORA ESPECIAL, com lotação na Secretaria de
Governo e Articulação Institucional, pelo Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 06/03/2025 a
01/09/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a partir do dia 06 de Março de 2025.

Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 27
dias do mês de Março de 2025.

JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:C8292351

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.03.28-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor ELIEL SAMIR MARQUES DA
SILVA, portador do CPF n° 084.561.873-30, para exercer o cargo em
comissão
de
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO
DE
CONTABILIDADE, do âmbito da Secretaria de Planejamento e
Gestão das Finanças;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de Março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28
de Março de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:EB024A3C

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.03.28-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora BIANCA FONSECA DOS
SANTOS, portadora do CPF n° 064.412.443-14, para exercer o cargo
em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, do
âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de Março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28
de Março de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1D9797B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2025

PORTARIA Nº 005/2025
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA
COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO
DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diaria,
ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA
GARANTIA SAFRA 2024/2025, COM O GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEÁRA, ELMANO DE FREITAS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 28/03/2025.