DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 27 de março de 2025. 
  
JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Vanessa Andrade do Nascimento 
Código Identificador:395FB4DB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº022/2025 SMAS 
 
O(A) 
SECRETÁRIO(A), 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, 
TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DO I 
SEMINÁRIO ESTADUAL DE GESTORAS MUNICIPAIS DE 
POLÍTICAS PARA MULHERES. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/, Casa da Mulher Brasileira na data 27/03/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de março de 2025. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:143633EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº023/2025 SMAS 
 
O(A) 
SECRETÁRIO(A), 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA 
ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 
(uma) diária, PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM 
SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS CMDCA´S. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Escola de Gestão do Suas na 
data 01/04/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 28 de março de 2025. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:E9503323 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº024/2025 SMAS 
 
O(A) 
SECRETÁRIO(A), 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, 
TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA 
PARTICIPAR 
DA 
OFICINA 
DE 
TRABALHO 
COM 
SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS CMDCA´S. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/, Auditório da Escola de Gestão do Suas no 
período de 01/04/0205 a 01/04/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 28 de março de 2025. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:3B0C4D8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
AVISO DE DISPENSA N° 2025.03.28.4 
 
ESTADO DO Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi 
  
Aviso de Dispensa n° 2025.03.28.4 O Agente de Contratação do 
Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a 
administração pretende realizar a Contratação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de 
compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de 
bens, produtos e serviços de interesse da Secretaria Municipal de 
Assistência Social de Potengi/CE, podendo eventuais interessados 
apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser 
enviadas pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com até o dia 03 de 
abril de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de 
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – 
Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 
16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo 
estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de 
Licitações 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Potengi/CE 
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do 
Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br), e no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de 
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – 
Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou 
ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 28 de 
março de 2025. 
  
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação do Município. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:654D15FA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2025.03.18/002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Retificação do Extrato de Contrato Nº 2025.03.18/002 Partes: o 
Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças e a empresa SANTANA & PAIVA