DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

DESPORTO ESCOLAR. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr
/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
Informações
pelo
endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail.com. MARIA DO
ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.
Russas/CE, 27 de março de 2025.

Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:F6AF8762

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 20250327.001

EXTRATO DE CONTRATO 20250327.001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000820240423000220.2 -
CONTRATO
Nº
20250327.001
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
001.07.06.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO - CONTRATADA (O)….: C. D. A. SOMBRA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLCHÕES IMPERMEÁVEIS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE, AS
ESCOLAS
DE
TEMPO
INTEGRAL,
SOB
A
RESPONSABILIDADE D SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 138.020,00
(cento e trinta e oito mil e vinte reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
0801.12.361.1201.2.020
-
Manutenção
das
Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS-
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00- MATERIAL DE
CONSUMO; SUB ELEMENTO 3.3.90.30.20- FONTE DE
RECURSO 1540000000- Transferências do FUNDEB 30%. -
VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 de março
de 2025

MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Responsável Legal da Contratante
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:6704EDE0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
DECORRENTE DO CONTRATO N° 20240401.001

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO
Nº
20240401.001-SEINFRA,
decorrente
da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.12.2023 – SEINFRA , a
saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA
DE ACESSO DA LOCALIDADE DE FLORES À TIMBAÚBA
NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA (PT N° 1085953-84 E
CONVÊNIO N° 939015).

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 180 (cento e oitenta) dias. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 27 de março de 2025 até 22 de setembro
de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 27 de março de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS. REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ GELMAR TAVARES DE
FIGUEIREDO.

Russas/CE, 27 de março de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:E480BF3C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 193/2025

Dispõe sobre a concessão da Comenda Padre
Cristiano Coelho a Janaílton Coutinho e dá outras
providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e em atendimento ao
disposto no Inciso V, parágrafo único do art. 136 c/c o art. 216,
todos do Regimento Interno da câmara promulgo o seguinte decreto
legislativo:

Art. 1º. Concede a Comenda Padre Cristiano Coelho ao Sr. Janaílton
Coutinho em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município de Santana do Cariri.

Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao
homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser
designada pela Presidência da Casa.

Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicidade, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 21 de
março de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Antônio Jonas de Oliveira Lima
Código Identificador:C4BCBC34

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 27032501-SMS

ORIGEM.....................:
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
17.03.2025.01-CDE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ N° 25.179.741/0001-02
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E
HIGIENE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE