DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
VALOR TOTAL................: R$ 18.499,10 (DEZOITO MIL 
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ 
CENTAVOS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500.1002.00, 631.0000.00 E 
632.0000.00; 02.16.02.10.301.0013.2 2077 MANUTENÇÃO E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500.1002.00 E 600.0000.00; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080- MANUTENÇÃO DO BLOCO DE 
ATENÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 
500.1002.00 
E 
600.0000.00; 
02.16.02.10.304.0020.2 
2082 
MANUTENÇÃO 
DO 
BLOCO 
VIGILÂNCIA 
EM 
SAÚDE, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO FONTE DE RECURSO: 500.1002.00. 
  
VIGÊNCIA...................: 
O 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE MARÇO DE 2025 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde 
CNPJ N° 11.431.917/0001-67 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:90722DAB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
  
Nº DO CONTRATO................: 2603251-SME 
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
13.03.2025.01-CDE 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADO: GRUPO TUBRAN LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
Nº 21.739.879/0001-68 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS 
UNIDADES ESCOLARES EMEIEF WALDEMAR DE ALENCAR 
LIMA, EMEIEF JOSÉ GOMES BRASIL E CEI MARIA LEAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.14.03.12.361.0022.2052- 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL- FUDEB-30%. ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
541.000.000- 
TRANSFERÊNCIAS 
DO 
FUNDEB 
30%-
COMPLEMENTAÇÃO 
UNIÃO- 
VAAF. 
542.000.000- 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO 
UNIÃO- VAAT. 01.14.03.12.365.0029.2054-GERENCIAMENTO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- FUNDEB- 30%- 
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
542.000.000- 
TRANSFERÊNCIAS 
DO 
FUNDEB 
30% 
- 
COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO- VAAT 
VALOR TOTAL.......: R$ 38.404,76 (TRINTA E OITO MIL 
QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS), 
DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2025 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Secretaria Municipal de Educação  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A070C9FF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28.03.2025.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
REFORMA DE IMÓVEIS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO 
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS (SCFV) E DO PRÉDIO ANEXO, NO DISTRITO DE 
DOM LEME EM SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
O 
EDITAL 
CONTENDO 
TODAS 
AS 
INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS 
SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; 
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR. 
SANTANA DO CARIRI/CE, 28 DE MARÇO DE 2025.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES-  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:181D75A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
GM-PE003/2025-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE003/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro tornapúblico para 
conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE003/2025-SRP cujo objeto éREGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, originariamente previstopara ocorrer no dia 27 
deMarçode2025, às 08:00 horas, foiremarcadopara ocorrer no dia 
11deAbrilde2025, às 08:00 horas,em decorrência de retificação ao 
edital. 
Ocorrerá 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser adquirido nos dias 
úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Agente de Contratação. 
  
Senador Pompeu (CE), 27 de Março de 2025.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:42F43247 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº ST-
DE002/2025 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA