DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 25 de março de 1998. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B1122EDE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 247/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
considerando o Processo Nº 134/2025, de 18.03.2025, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de abril de 2025:  
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00800 
CLEUDENIR ALVES MAIA 
03.04.24 A 02.04.25 
07.04.25 A 06.05.25 
  
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
01238 
ELIEVAN JOSINO NORONHA 
04.04.24 A 03.04.25 
01.04.25 A 30.04.25 
03300 
FRANCISCA ÂNGELA DE O. SILVA 
03.03.24 A 02.03.25 
01.04.25 A 30.04.25 
03235 
RAFAELA DINIZ SOUSA 
13.12.24 A 12.12.25 
01.04.25 A 30.04.25 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00325 
LURDEMIR DE OLIVEIRA CHAVES 
01.10.24 A 30.09.25 
01.04.25 A 30.04.25 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00607 
ADELSON DE ARAÚJO CABRAL 
24.04.24 A 23.04.25 
01.04.25 A 30.04.25 
00667 
ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA 
08.10.21 A 07.10.22 
01.04.25 A 30.04.25 
04373 
ALECIA DANIELLE DA COSTA DA 
SILVA 
01.06.24 A 31.05.25 
01.04.25 A 30.04.25 
00009 
ANDRÉIA OLIVEIRA MAIA 
04.04.24 A 03.04.25 
01.04.25 A 30.04.25 
00656 
BETYZEIDE MAIA MALVEIRA 
04.04.24 A 03.04.25 
01.04.25 A 30.04.25 
00597 
CINTHIA LIMA SILVA 
04.04.24 A 03.04.25 
01.04.25 A 30.04.25 
03603 
CLAUDIA 
JANYEIRE 
FREIRE 
DA 
SILVA 
01.09.23 A 31.08.24 
01.04.25 A 30.04.25 
03932 
CRISTIANO 
CHAVES 
GONDIM 
DE 
MENESES 
21.10.24 A 20.10.24 
01.04.25 A 30.04.25 
01087 
FRANCISCO CARLOS MATOS VIEIRA 
03.04.24 A 02.04.25 
01.04.25 A 30.04.25 
00508 
FRANCISCO CLEUDIAN MAURÍCIO 
03.04.24 A 02.04.25 
01.04.25 A 30.04.25 
01128 
FRANCISCO 
MARCOS 
SOARES 
OLIVEIRA 
03.03.24 A 02.03.25 
01.04.25 A 30.04.25 
03594 
JAILSON MAIA GONDIM 
26.08.24 A 25.08.25 
01.04.25 A 30.04.25 
03882 
MARIA ELIENE LIMA 
10.08.24 A 09.08.25 
01.04.25 A 30.04.25 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
00686 
CLÁUDIO SIQUEIRA CHAVES 
01.04.24 A 31.03.25 
01.04.25 A 30.04.25 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00966 
MARIA EDINI COSTA 
04.04.24 A 03.04.25 
01.04.25 A 30.04.25 
00834 
MARIA IRENE DA SILVA 
24.04.24 A 23.04.25 
01.04.25 A 30.04.25 
02460 
MARTA CÉLIA RODRIGUES 
04.04.24 A 03.04.25 
01.04.25 A 30.04.25 
  
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
RECURSOS HIDRICOS 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
01136 
JOSÉ FRASIANO SANTIAGO OLIVEIRA 03.04.23 A 02.04.25 
01.04.25 A 30.04.25 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
03959 
NAIANNA FREIRE DE SOUSA 
01.11.24 A 31.10.25 
01.04.25 a 30.04.25 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BE58C6BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 248/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e   0, inciso II, al nea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 
2025, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor FREDERICO RICHARD LIMA 
NORMANDO para exercer em comissão o cargo de Assessor 
Especial B, com lotação na Secretaria Municipal de Relações 
Institucionais - SRI, pertencente à Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:08C4E2E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 249/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora FRANCISCA JEÂNNIA PAZ BANDEIRA 
CHAVES, Agente de Apoio Técnico, Mat. 7466, RG/CPF 
783.159.563-53, residente na Av. Genalba Faheina Maia, Nº 3342,