DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
sessenta e um reais e dez centavos), correspondente aos dias em que a 
servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D9ABCD39 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 253/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora MARA LANE MAIA SILVEIRA, Assessora 
Especial A, Mat. 7571, RG 303598296 SSP-CE, CPF 832.855.553-00, 
residente à Rua Monsenhor Otávio Santiago, Nº 380, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, 
para participar do XXII Congresso de Secretários Municipais de 
Saúde do Ceará: Desafios e Soluções para Saúde Pública na Era 
Digital, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. 
Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, nos dias 22 
a 25 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), 
referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e 
sessenta e um reais e dez centavos), correspondente aos dias em que a 
servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9961F185 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 254/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora ROSA RONIKELE DE ARAÚJO SARAIVA, 
Coordenadora de Departamento de Planejamento, Controle e 
Avaliação, Mat. 7578, RG 18960901 SSP-AM, CPF 009.753.303-30, 
residente à Rua São Francisco, Nº 403, Lagoa do Toco, Russas-CE, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a 
Fortaleza - CE, para participar do XXII Congresso de Secretários 
Municipais de Saúde do Ceará: Desafios e Soluções para Saúde 
Pública na Era Digital, que acontecerá no Centro de Eventos do 
Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 
nos dias 22 a 25 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), 
referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e 
sessenta e um reais e dez centavos), correspondente aos dias em que a 
servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FE8EEFBA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 255/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, 
Secretária Municipal de Saúde, Mat. 7564, RG 2004032122407 
SSPDS-CE 2ª Via, CPF 052.044.423-08, residente à Rua Maia 
Alarcon, Nº 709, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para 
efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do XXII Congresso 
de Secretários Municipais de Saúde do Ceará: Desafios e Soluções 
para Saúde Pública na Era Digital, que acontecerá no Centro de 
Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, 
Fortaleza - CE, nos dias 22 a 25 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.288,80 (mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), 
referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 322,20 
(trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente aos 
dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.