DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4F2208C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 256/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
a 
senhora 
ANA 
CLARA 
COSTA 
MENDES, 
Coordenadora de Departamento de Atenção Primária e PACS, Mat. 
7565, RG 20073149114 SSPDS-CE, CPF 067.837.873-89, residente à 
Rua Manoel Franklin, Nº 4774, lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do XXII 
Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Ceará: Desafios e 
Soluções para Saúde Pública na Era Digital, que acontecerá no Centro 
de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, 
Fortaleza - CE, nos dias 22 a 25 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), 
referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e 
sessenta e um reais e dez centavos), correspondente aos dias em que a 
servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1297B336 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 257/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora MILENA KATE CABÓ DE ANDRADE, 
Coordenadora de Departamento de Gestão e Finanças do SUS, Mat. 
7579, RG 20072614727 SSPDS-CE, CPF 057.798.153-64, residente à 
Rua Manoel Franklin, Nº 4846, lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do XXII 
Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Ceará: Desafios e 
Soluções para Saúde Pública na Era Digital, que acontecerá no Centro 
de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, 
Fortaleza - CE, nos dias 22 a 25 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), 
referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e 
sessenta e um reais e dez centavos), correspondente aos dias em que a 
servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:981F6CEE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 258/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora MARIA LUÍSA MAURÍCIO LOPES, 
Nutricionista, Mat. 6740, RG 20073902130 SSPDS-CE, CPF 
056.240.723-50, residente à Rua Gerônimo da Costa de Lima, Nº 44, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a 
Fortaleza - CE, para participar do XXII Congresso de Secretários 
Municipais de Saúde do Ceará: Desafios e Soluções para Saúde 
Pública na Era Digital, que acontecerá no Centro de Eventos do 
Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 
nos dias 22 a 25 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
501,20 (quinhentos e um reais e vinte centavos), referente a 04 
(quatro) diárias, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco 
reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BB3D423E