DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de 
Planejamento e Gestão, Mat. 7553, CPF 037.064.673-80 e RG 
2004032122440 SSP-CE, residente à Rua Olímpia Maia, nº 644, 
Bairro 08 de setembro, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão, 
para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de 
interesse do Município, no dia 24 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois 
reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3FD2A7FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 266/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
o 
senhor 
CARLOS 
EDUARDO 
BORGES 
EVANGELISTA, Secretário de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo, Mat. 7561, CPF 982.168.803-91 e RG 2001010198864 
SSPDS-CE, residente no Sítio Bonfim, Limoeiro do Norte-CE, lotado 
na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para efetuar 
viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do 
Município, no dia 24 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois 
reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0B97BBBE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 267/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS, 
Prefeita deste Município, Mat. 6629, CPF 005.614.393-11 e RG 
20083059169 SSP-CE, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº 4491, 
Centro, lotada no Gabinete da Prefeita, para efetuar viagem a 
Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 22 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos 
e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao dia 
em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:42122389 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 268/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, Vice-
prefeito deste Município, Mat. 6630, CPF 815.526.023-20 e RG 
20220266640 SSPDS-CE, residente à Rua Ver. Luís Chaves, nº 3980, 
Centro, lotado no Gabinete da Prefeita, para efetuar viagem a 
Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 22 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos),