DOMCE 31/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3682 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A7711659 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 272/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, 
Motorista, Mat. 4325, CPF 924.159.463-20 e RG 2009010059541 
SSPDS-CE, residente no Sítio Gangorrinha, Zona Rural, lotado na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Russas-CE, conduzindo Conselheiras Tutelares em acompanhamento 
de periciando para realização de Exame de Constatação de Crime 
Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – 
Tabuleiro da Vaquejada, no dia 26 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos) referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e 
setenta e um centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas -Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D5A620ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 273/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES, 
Conselheira Tutelar, Mat. 5992, CPF 042.693.953-03 e RG 
2006098032550 SSPDS-CE, residente na Rua Manoel Franklin, Nº 
5024, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
para efetuar viagem a Russas-CE, acompanhando periciando para 
realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da 
PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, 
no dia 26 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos) referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e 
setenta e um centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas -Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:43E95E9B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 274/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA, 
Conselheira Tutelar, Mat. 5991, CPF 065.889.623-71 e RG 
20075654207 SSPDS-CE, residente na Rua Prof. Sindrônio, S/N, 
Olho D’água da  ica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, para efetuar viagem a Russas-CE, acompanhando periciando 
para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo 
da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da 
Vaquejada, no dia 26 de março do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos) referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e 
setenta e um centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas - Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:94C7E2AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.13.007SA