DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. SAIC
23100.23/0022-8. Processo 21157.000987/2023-53. Partes: Embrapa Amapá e Estudante.
Objeto: prorrogação da vigência por 05 (cinco) meses, passando a vigorar de 01/04/2025
a 31/08/2025. Signatários: Jô de Farias Lima Adalberto Azevedo Barbosa-Embrapa. Giselly
Secçú Amanajás- Estudante.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro
Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, e a Empresa Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda–(Contratada) -
CNPJ/MF 09.451.428/0001-25; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: 105000063/400C; Valor Global: Não
Alterado; Data de Assinatura: 28/03/2025; Vigência: de 02/04/2025 a 01/06/2025;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rinalda Maria Freitas Ferreira, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 124/2024 - SEI nº 21167.000069/2025-77 ;
Partes: Embrapa Cerrados e Mercosul Agronegócios Eireli; Objeto: Aquisição de Insumos
Agricolas para Embrapa Cerrados - CIGV; Vinculação: Pregão Eletrônico 90003/2024 - SEI nº
21205.000510/2024-36, Ata de Registro de Preços SEI nº 10925538; Valor Global: R$
63.448,80; Vigência: Início em 15.01.2025 e término previsto para 04.02.2025; Data de
assinatura: 15/01/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto,
pela Embrapa Cerrados e Jhon Maykel Sbardelotto, pela empresa contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo Apostilamentonº 06 ao Contrato de Prestação de Seguro de Veículos
Automotores Terrestres da frota da Embrapa Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-
01; Objeto: Assegurar mais dois veiculo da frota da Embrapa Clima Temperado; Valor do
aditivo: R$ 1.086,10 (Hum mil oitenta e seis reais e dez centavos); Data de assinatura:
26/03/2025; Signatários: Waldy Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
e o Sr Marcelo Wais - representante legal pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário-Edmundo-Gastal-FAPEG-CNPJ:03.438.169/0001-
16; SEI 21169.001018/2024-61 Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à
Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de Prestação de
Serviços de Pesquisa firmado(a) entre a empresa Associação Sul-Brasileira para o Fomento
a Pesquisa de Forrageiras - Sulpasto, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, o(s) qual(is)
encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I , Notebook 250G8 i5-1135G7 15 16gb 256gb SSD
W11P 7C9Y9LA HP CX 1 UM-Freezer horizontal Electrolux 513l - Branco 220v que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. ,
que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo.
Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAP EG .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa 
e
Desenvolvimento 
Agropecuário
Edmundo 
Gastal
- 
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.001019/2024-14 Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de
Prestação de Serviços de Pesquisa firmado(a) entre a empresa Rima Industrial S.A.,
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I,
REGISTRADOR ELETRONICO DE TEMP/UMIDADE 90258000 400 5101 UN 5,0000 946,760000
4.733,80 5.195,35
883,21 461,55
17.00% 9.75%
LOGBOX-RHT-LCD REGISTRADOR
ELETRONICO DE TEMPERATURA E UMIDADE, MODELO: LOBBOX-RHT-LCD, ALI MENTACAO
3,6V, MARCA NOVUS-BALANÇA ANALÍTICA ATX 224 COM CALIBRAÇÃO INTERNA-MONITOR
LCD LENOVO S24E-03 23.8 HDMI-Desktop TC M80q Gen 3/Windows 11 Pro 64-Mouse
Lenovo-Teclado Lenovo para ThinkCentre que devidamente assinado pelas partes, passa a
fazer parte integrante do presente Termo. , que devidamente assinado pelas partes, passa
a fazer parte integrante do presente Termo. Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários:
Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino
- Diretor-Presidente da FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 135031
Processo:
21169.000631/2025-42. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em fornecimento de água mineral. Total de Itens Licitados: 03. Edital:
31.03.2025 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º
Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31.03.2025 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2025 às 09:30h no site www.gov.br/compras
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 135015
Processo nº 21179.000558/2025-90
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 31/03/2025, às 8 horas,
no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão
Eletrônico nº 90002/2025, para contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza
e conservação na Embrapa Campo Experimental José Henrique Bruschi, em Coronel Pacheco-
MG. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 24/04/2025, às 10 horas, no mesmo site. As
características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos,
disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-
leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429
ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSILEIA DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 20500.24/0084-9; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ:
26.673.492/0001-70); Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 30/04/2025 e do
prazo contratual para 31/05/2025; Valor Global: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos
reais); Vigência: até 31/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
28/03/2025; Signatário: : DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, GLÁUCIA DE
OLIVEIRA ANDRADE - Chefe Adjunta da Administração em Exercício, ambos pela Embrapa
e BRÁULIO VINÍCIUS CARDOSO DE SOUZA, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos
Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Hortaliças. Partes: Embrapa Hortaliças CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Gente Seguradora S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02 Objeto: inclusão
de 01 (um) veículo ao contrato de seguro de veículos automotores terrestres da frota da
Embrapa Hortaliças, registrado no SAIC sob no nº 21200.22/0103-0, como se segue: GM -
TRAILBLAZER LTZ AG4 3.6 GASOLINA, ANO 2014/2014, Chassi: 9BG156MD0EC459854.
Signatários: Caroline Jacome Costa e Eveline Maria de Souza Oliveira, pela Embrapa
Hortaliças e Sr. Marcelo Wais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços de agenciamento de
viagens. SAIC Nº 21200.24/0011-3. Partes: EMBRAPA HORTALIÇAS e IDEIAS TURISMO LTDA,
CNPJ nº 02.676.310/0001-56; Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento
de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e
entrega. Signatários: Caroline Jacome Costa e Eveline Maria de Souza Oliveira, pela
Embrapa Hortaliças e a Diretora MARIA CRISTINA BUENO, pela Contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.24/0084-
1; Partes: Embrapa Instrumentação, COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO (COMDEAGRO) e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de
Cooperação Técnica por mais 18 (dezoito) meses, com término previsto para 27/12/2027,
bem como a inclusão de novo e atualizado Plano de Trabalho, devidamente assinados por
todas as Partes, sob a forma de ANEXO I, o qual passa a integrar a relação jurídica
substituindo o Plano de Trabalho originário. Vigência: 27/12/2027; Data Assinatura:
28/03/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa);
Alvaro Lorenço Ortolan Sales (Comdeagro) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código SAIC nº 20600.25/0029-2; Partes:
Embrapa/CNPMF e o produtor rural: VLADIMIR BASTOS DOS SANTOS; Objeto: Implantação
de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade do Cooperante, visando à
validação agronômica e de ajustes do sistema de produção de variedades de abacaxi (BRS Sol
Bahia, BRS Diamante), nas condições de cultivo em sequeiro; Modalidade de licitação: não se
aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: não se aplica; Data de assinatura:
18/03/2025; Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2028; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Aldo Vilar Andrade, pela Embrapa, e Vladimir Bastos dos Santos (produtor rural).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.000233/2025-16. Dispensa nº 6/2023. Partes: Embrapa Meio Ambiente,
CNPJ: 00.348.003/0105-07 e REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E
INTEGRACAO, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: Aditivo 2 ao contrato de disponibilização
de Jovens Aprendizes para a Embrapa Meio Ambiente, para repactuação do valor mensal
devido à aumento do salário mínimo. Novo valor mensal R$ 4.838,73 (quatro mil,
oitocentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos).
Data da assinatura: 07.03.2025 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta
de Administração
Ana Paula Contador Packer Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
Aline Daria Ferreira Procuradora, pela contratada
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90002/2025, Processo SEI nº 21187.000110/2025-77. Que tem por objeto a contratação de
seguro total para os veículos da frota da Embrapa Meio Ambiente. Empresa vencedora:
Gente Seguradora S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02; Valor Total: R$ 21.750,00.
ERLI FERNANDO TRANCHE
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram
a
Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11
e
o(a) bolsista
Lara
Maciel
Diniz.
Objeto: A
Embrapa,
por
intermédio
do presente
instrumento,
permite à
Bolsista
a
utilização de
sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I) 11843786 ,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para
o
desenvolvido
do
projeto.
Início da
Vigência:
01/04/2025.
Fim
da
Vigência:
31/03/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Lara Maciel
Diniz, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram
a
Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Raul Paredes Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao(à) Bolsista
a utilização
gratuita de
sua infraestrutura
vinculada à
Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades.. Início da Vigência:
01/04/2025. Fim da Vigência: 28/02/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral e Raul Paredes Ferreira, bolsista.

                            

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